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Procon em Alerta

Postada em 04/06/2018 ás 17h42

Publicada por: Redacao

Postos do Piauí vão ao Procon por não conseguirem reduzir preço do Diesel
Empresários reclamam que não estão comprado produção com redução estipulada pelo Governo.
Postos do Piauí vão ao Procon por não conseguirem reduzir preço do Diesel

Imagem ilustrativa.

Temendo punições e multas milionárias, o presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis no Piauí, Alexandre Cavalcante, se reuniu com membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí, para explicar o porque os postos do estado ainda não estão repassando o desconto de R$ 0,46 centavos no litro do Diesel, conforme determina o Governo Federal. O representante do sindicato e demais empresários do setor, explicaram ao coordenador do Procon no Piauí, José Arimatéia Costa, que a distribuidora de combustível no Piauí não esta vendendo o Diesel com o desconto, por conta disso, não há como os postos custearem esse subsídio do Governo.

Por conta do impasse, o Procon no Piauí decidiu ‘abrandar’ a fiscalização sobre o preço do combustível e acionar o nível de alerta. Dessa forma, apenas cobranças de valores mais abusivas poderão ser punidas pelo órgão. O Procon também convocou para o próximo dia 13 de junho uma reunião entre representantes da distribuidora de combustível, sindicato dos postos e da Secretaria de Fazenda do Estado, para uma reunião.

Os donos dos postos reclamam que para haver redução de R$ 0,46 é necessário que o Governo do Estado reajuste o ICMS cobrado sobre o preço do combustível, conforme o preço reajustado. Com isso, os revendedores de combustível, que são os empresários dos postos, decidiram procurar o Procon com receio que pudessem ser multados por não estarem cumprido a portaria.

O Governo Federal já alertou que os Postos que não cumprirem a Medida Provisória poderão ser multados em até R$ 9 milhões e até mesmo perder a licença para funcionar. No Piauí, a maioria dos postos só conseguiu reduzir R$ 0,30 no preço do litro do Diesel.

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