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Justiça

Justiça Há 1 ano

STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Marae...

Justiça Há 1 ano

Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

Indicação ainda passará por análise do Senado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Justiça Há 1 ano

Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

Ato foi assinado hoje pelo presidente

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

Justiça Há 1 ano

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

Justiça Há 1 ano

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli

Justiça Há 1 ano

PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

Procuradoria recomenda equipes da PF em tempo integral

Justiça Há 1 ano

Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja

Acordo proíbe compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial

Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf

Suspensão vale somente para casos que não seguiram entendimento do STF

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