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Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Justiça Há 11 meses

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 11 meses

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

Justiça Há 11 meses

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Justiça Há 11 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

Justiça Há 11 meses

Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

Sentença que determinou o pagamento saiu em 2023

Justiça Há 11 meses

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude

Justiça Há 11 meses

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma

Justiça Há 11 meses

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

Justiça Há 11 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

Justiça Há 11 meses

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

Justiça Há 11 meses

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

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