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Justiça

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Justiça Há 1 ano

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Justiça Há 1 ano

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

Justiça Há 1 ano

MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria

Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Jutiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

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Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

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Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

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Justiça Há 1 ano

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

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Justiça Há 1 ano

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

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Justiça Há 1 ano

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

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Justiça Há 1 ano

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Justiça Há 1 ano

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

Rapper está preso acusado de homicídio qualificado contra policiais

Justiça Há 1 ano

STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

Toni Ângelo foli condenado a 172 anos de prisão

© Letycia Bond/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

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