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Justiça

Justiça Há 6 meses

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 6 meses

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente

© Alerj
Justiça Há 6 meses

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

Justiça Há 6 meses

MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

Tragédia de 2019 deixou dez adolescentes mortos e três feridos

Justiça Há 6 meses

CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia

Ela não precisa responder perguntas que possam incriminá-la

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 6 meses

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Justiça Há 6 meses

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

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