Justiça

Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson

Justiça Há 1 ano

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista

Justiça Há 1 ano

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões

Justiça Há 1 ano

AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes

Publicações em plataformas da empresa usam imagens do governo federal

Justiça Há 1 ano

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

Placar está em 6 a 1 pela manutenção da prisão

Justiça Há 1 ano

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag

Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores

Justiça Há 1 ano

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada

Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

Justiça Há 1 ano

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

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