Justiça

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Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista

MP aponta vícios de inconstitucionalidade na redação de artigos

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Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

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Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo

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Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará

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Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas

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Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

Justiça Há 1 ano

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Justiça Há 1 ano

TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU

Conteúdo foi apagado na manhã desta terça-feira

Justiça Há 1 ano

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

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Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

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Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

Justiça Há 2 anos

Polícia Civil prende homem envolvido na morte de delator do PCC

Uma força-tarefa segue em diligências para prender todos os envolvidos

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Defesa de Daniel Silveira pede esclarecimentos para devolver arma

Ministro Alexandre de Moraes deu 48h para ex-parlamentar entregar arma

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