Nessa sexta-feira (20), o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, concedeu prisão domiciliar para todos os presos que cumprem pena em regime semiaberto, com a condição que todos usem monitoramento eletrônico.

A medida foi tomada com objetivo de evitar a propagação do Coronavírus. Somente os presos que não estiverem em prisão provisória por outro crime, ou regressão cautelar para o regime fechado e não possuir mandado de prisão em aberto, nas condições registradas no Termo de Ciência e Compromisso de Prisão Domiciliar Excepcional é Temporária, serão beneficiados.

A portaria, assinada pelo juiz, vale até o dia 31 de maio e para os presos da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.