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Justiça derruba decreto de Dr Pessoa e mantém o de W.Dias: comércio não pode abrir nesta sexta

Justiça suspende decreto e impede abertura do comércio em Teresina

Por: Redação Fala Piauí Fonte: Oitomeia
15/04/2021 às 10h02 Atualizada em 15/04/2021 às 15h45
Justiça derruba decreto de Dr Pessoa e mantém o de W.Dias: comércio não pode abrir nesta sexta
Foto: Reprodução

O decreto assinado pelo prefeito de Teresina Dr Pessoa (MDB)  que garantiria o funcionamento do comércio para esta sexta-feira, dia 16, foi derrubado em liminar assinada pelo juiz Aderson Brito, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Em sua decisão, o juiz manteve o mesmo que estabelecia o decreto do governador Wellington Dias (PT), que determina o fechamento de todo o comércio na sexta, no que tem sido chamado de lockdown parcial, com funcionamento apenas de serviços considerados essenciais.

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O argumento é que a abertura das atividades comerciais na sexta, com horário de funcionamento de 9h, conforme estabelecido, pode contribuir na proliferação do novo coronavírus, com possíveis registros de aglomeração. Lojas do Centro Comercial, de bairros e de todos os shoppings, desta forma, devem seguir fechados.

A ação civil pública foi impetrada pelo Estado do Piauí.  Além do comércio, bares e restaurantes também devem seguir fechados, liberados para funcionarem somente até a noite desta quinta-feira (15/04). Vale ressaltar que o toque de recolher está mantido. Inicia às 22h. Em caso do não cumprimento da liminar, a Prefeitura de Teresina terá que pagar multa no valor de R$ 50 mil.

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