A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidirá, na próxima segunda-feira (26/4), se autoriza a importação da vacina russa contra a covid-19 Sputnik V. Caso a agência autorize o pedido, feito por estados e municípios que negociaram doses junto às autoridades russas, o imunizante poderá ser aplicado na população brasileira.

Segundo a agência, a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei 14.124/2021, reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após analisar a ação protocolada pelos estados do Maranhão e do Ceará, que recorreram exigindo o cumprimento da legislação.

A Anvisa chegou a recorrer, pedindo a suspensão do prazo, que vencerá na próxima quarta-feira (28). Mesmo assim, marcou a reunião que deve bater o martelo sobre a importação dois dias antes do término do prazo. 

Atualmente, um corpo técnico de servidores da Anvisa está na Rússia, para avaliar as condições sanitárias da fabricação da vacina Sputnik V, a fim de conseguir as informações necessárias para deliberar a autorização. As inspeções terminam nesta sexta (23) e a equipe deve retornar ao Brasil no sábado (24).

Autorização esperada

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reforçou a necessidade da autorização da vacina russa diante do cenário de alta no registro de infecções e mortes pela covid-19 visto nos últimos meses.

“Esperamos que a Anvisa autorize a licença para importação da vacina Sputnik logo, pois o Brasil precisa de vacina autorizada por outras agências reguladoras e em uso em 60 países e com elevada segurança e eficácia na imunização, mais que outras que estamos usando. O povo está adoecendo, morrendo e a vacina Sputnik sem poder chegar ao Brasil”, disse o governador.

Dias ainda afirmou que, caso a Anvisa não oficialize uma resposta à solicitação de importação da vacina feita pelo estado do Piauí até 29 de abril, o STF determinou que o estado poderá importar e distribuir doses da Sputnik V.

Eficácia

A eficácia da Sputnik é de 91,6%, como revelam os estudos clínicos. São necessárias duas doses, no intervalo de 21 dias. O Consórcio do Nordeste negociou 37 milhões de doses da vacina, que serão integradas ao Programa Nacional de Imunização (PNI), garantindo distribuição equitativa a todos os estados brasileiros.

Além deste montante, o governo federal também acertou a compra de outros 10 milhões de unidades, mas as doses ainda aguardam a autorização de uso emergencial que está sendo avaliada pela Anvisa.

A vacina também tem produção nacional pelo laboratório União Química. As primeiras produções estão passando por inspeção na Rússia. Quando cumpridas todas as etapas de verificação e aprovação, a empresa brasileira terá capacidade de produzir 800 mil doses por mês.

STF autoriza Piauí a importar e aplicar vacina Sputnik V

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nessa quinta- feira (22), uma decisão liminar permitindo a importação e aplicação da vacina russa Sputnik V pelo Estado do Piauí, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização do imunizante.

De acordo com a decisão, o prazo começa a contar a partir do pedido formal de importação excepcional e temporária, nos termos do artigo 16, £ 4º da lei 14.124/21.

O governador do Piauí, Wellington Dias, comemorou a decisão expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, no mesmo sentido das decisões já proferidas para os Estados do Maranhão e Ceará.

“Esperamos que a Anvisa autorize ainda esta semana, em tempo para que possamos receber esse lote de vacinas previsto. O que o país mais precisa é de vacinas. E a Sputnik V está disponível para entregas no Brasil nessa compra feita pelos estados junto com o Ministério da Saúde, inclusive no Plano Nacional de Imunização. Portanto, essa decisão assegura que não tendo essa liberação pela Anvisa, termos automaticamente a licença de importação para que tenhamos a entrega dessa vacina no Brasil”, disse Wellington.

A decisão ressalta a responsabilidade exclusiva do Estado em importar e distribuir o imunizante à população observando a cautela, recomendações dos fabricantes e das autoridades médicas. “Atualmente a vacina Sputnik V vem sendo aplicada em mais de 60 países e até o momento não foram observados efeitos colaterais, tendo demonstrado segurança e eficácia”, ressaltou Dias.