O vereador e policial cívil 'Escovinha', disse em nota que foi vítima de uma FAKE NEWS veículada no Blog do João Victor de Matões neste domingo (25), e vai acionar a Justiça depois de ter tido seu nome associado à prisão de um rapaz no município de Parnarama.

O parlamentar  GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA, policial civil do Piauí e Vereador do Município de Palmeirais (Escovinha), vem, por meio de sua assessoria jurídica alertar a população dos municípios de Matões-MA, Parnarama - MA, Palmeirais – PI  e localidades vizinhas, e manifestar o seu  veemente repúdio e indignação com as notícias FALSAS  e INFUDADAS que circulam nas redes sociais  desde o dia 24  de abril de 2021, divulgadas pelo  BLOG  DO JOÃO VITOR, que tem sede no município de MATÕES-MA, e pedir para que fique atenta à propagação de  FAKE NEWS, que relacionam o nome do ilustre parlamentar a vários crimes que teriam sido perpetrados contra a pessoa do Sr. Odair José, como por exemplo: tentativa de homicídio, organização criminosa, formação de bando e incêndio, cometido juntamente com um suposto parente chamado Sr. Luis Cosme, e seus  “comparsas”, o qual denominam de meliante e cita ainda a suposta participação em outros crimes pretéritos em concurso com outros policiais não nominados, cometendo o referido blog flagrantes crimes de calúnia, difamação e injúria, ou seja, crimes contra à honra do Sr. GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA.

       O parlamentar ressalta que sempre se pautou pela lisura, probidade e honestidade em todas as esferas de sua vida, sendo ela pública, profissional e parlamentar e rechaça de maneira ferrenha as notícias que tentam incriminar e atingir frontalmente a sua imagem e reputação.  As mais graves são as que noticiam que o mesmo cometeu vários homicídios, entre outros crime.

          Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão. Entendemos ainda que o BLOG DO JOÃO VITOR,  ao divulgar FAKE NEWS em sua reportagem extrapolou os limites constitucionais traçados em relação à liberdade de informação, restando configurado o abuso de direito, atingindo a honra e imagem do Sr. GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA.

          A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do artigo 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto.

          No mesmo sentido, a veiculação de (fake News), quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal, sendo que existindo a finalidade eleitoral o crime será o do artigo 326-A do Código Eleitoral.

          De acordo as circunstâncias do caso concreto, como vem ocorrendo constantemente nas redes sociais do município de Matões – MA  e  demais regiões, a conduta de disseminação de notícias falsas poderá estar tipificada no artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime), no qual o agente induz, provoca, estimula ou instiga publicamente a prática de determinado crime e na eventualidade de a publicação sabidamente falsa ser veiculada por meio da rede mundial de computadores.

           É de entendimento de todos que a crítica é importante para o crescimento pessoal de cada indivíduo e da democracia como um todo, mas é sabido também que é preciso honestidade e jogo limpo para que, de fato, os cidadãos tomem conhecimento de todos os acontecimentos. Por isso, a o cidadão e parlamentar GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA,  vem,  repudiar a divulgação de vídeos e notícias desconexas com a realidade atual e totalmente fora do contexto do que, de fato, ocorreu.

           Dentro de um viés eleitoral, é comum que pessoas de má índole usem de meios como esses para confundir a população e tentar denegrir a imagem de possíveis concorrentes eleitorais.

          Por fim, GENIVALDO CORTEZ DE SOUSA (VEREADOR ESCOVINHA), orienta a população a pesquisar a veracidade e a origem de notícias, fotos e vídeos antes de compartilhar, além de se colocar à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Nota de Esclarecimento! (ESCOVINHA)

Venho através dessa nota afirmar para a população que não tenho nenhum envolvimento com as acusações que estão circulando sobre mim.

O senhor Luis do Morro é casado com a minha sobrinha, e por esse fato estão tentando associar o meu nome ao ocorrido. Acredito que não seja necessário eu dizer que o CPF dele é um e o meu é outro, tenho a consciência tranquila quanto a isso e sei que Deus é conhecedor da minha verdade. Sempre prezei pela integridade física das pessoas, sempre obedeci as leis e tenho uma conduta respeitosa e honrada.

Eu exerço a função de policial Civil e atualmente estou Vereador de Palmeirais. Sempre me esforço para o melhor da nossa cidade e para a segurança do nosso estado.

Por fim, é preciso dizer que passar informações falsas é fakenews e crime.

Vereador Genivaldo Cortez (Escovinha).