No ofício o Vereador Adonias Filho cumprimenta o secretário e deseja votos de confiança e respeito, bem como se disponibiliza a trabalhar em prol de melhores dias para o povo de Cristalândia, também se coloca à disposição para que, com união possa-se superar as adversidades a todos imposta.

A solicitação surgiu pois, percebe-se que os kits destinados aos alunos da rede municipal de ensino ainda não foram distribuídos durante o ano de 2021 e para muitas famílias esse alimento é de grande importância tendo em vista o grande desequilíbrio financeiro e emocional provocado pela pandemia do novo coronavírus.

“Na oportunidade, gostaria de solicitar desta Secretaria, que seja viabilizado a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica da rede municipal de ensino. Solicitação essa amparada pela lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020, publicado na edição extra do diário oficial da união, que alterou a lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009.

Como preconiza a Lei, a medida deverá ficar vigente enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultantes da pandemia do novo coronavírus. Considerando que o nosso município está adotando as medidas de distanciamento amplamente divulgadas pelo Ministério da saúde e que grande número de pessoas estão privadas de exercer suas atividades solicito urgência nesta propositura”. Ver, Adonias Filho

Após o recebimento do ofício o Secretário de Educação informou que “está ciente dos fatos que a mesma está em atraso por motivos do protocolo da covid-19, que ainda estão organizando os conselhos para liberação dos recursos que ainda estão em conta e que a nutricionista está analisando os recursos com a equipe”.