
O município de Redenção do Gurguéia não conquistou nenhuma das categoria do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia município que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.