O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve votar nesta quarta-feira (14), cerca de 73 decretos de calamidade pública devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, que vem engessando a produção, o comércio, a educação e a maioria absoluta das atividades no estado.

     Conforme os técnicos da Mesa Diretora da casa, todos os pedidos de decreto de calamidade pública serão analisados de acordo com a legislação e aqueles que não atenderem o disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar nº 1, de 4 de maio de 2000, serão arquivados. 

     Um dos principais equívocos contidos nos pedidos dos prefeitos, segundo a Mesa Diretora, é que estão usando estado de emergência ao invés de usarem estado de calamidade pública. AAPPM (Associação Piauiense de Municípios) está orientando a elaboração e acompanhando a tramitação dos processos.

Veja as cidades que solicitaram a decretação de calamidade pública.

1. ACAUÃ

2. ALTOS

3. ANGICAL DO PIAUÍ

4. BARRA D’ALCÂNTARA

5. BENEDITINOS

6. BERTOLÍNIA

7. BOM JESUS

8. BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

9. BONFIM DO PIAUÍ

10. BREJO DO PIAUÍ

11. BURITI DOS MONTES

12. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

13. CAMPINAS DO PIAUÍ

14. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

15. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

16. CARACOL

17. CARIDADE DO PIAUÍ

18. COIVARAS

19. CORRENTE

20. CRISTALANDIA DO PIAUÍ

21. CURIMATÁ

22. ESPERANTINA

23. FLORESTA DO PIAUÍ

24. FRANCINÓPOLIS

25. FRANCISCO MACÊDO

26. GEMINIANO

27. GUADALUPE

28. INHUMA

29. ITAUEIRA

30. JATOBÁ DO PIAUÍ

31. JOCA MARQUES

32. JULIO BORGES

33. JUREMA

34. LAGOA ALEGRE

35. LAGOA DE SÃO FRANCISCO

36. LAGOA DO PIAUÍ

37. LAGOA DO SITIO

38. LANDRI SALES

39. LUZILÂNDIA

40. MARCOLÂNDIA

41. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

42. NOVA SANTA RITA

43. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

44. PAJEÚ DO PIAUÍ

45. PATOS DO PIAUÍ

46. PAVUSSU

47. PEDRO LAURENTINO

48. PIMENTEIRAS

49. PIO IX

50. PORTO

51. RIO GRANDE DO PIAUÍ

52. SANTA FILOMENA

53. SANTANA DO PIAUÍ

54. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

55. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

56. SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

57. SÃO JOÃO DA CANABRAVA

58. SÃO JOÃO DO PIAUÍ

59. SÃO JOSÉ DO DIVINO

60. SÃO JOSÉ DO PEIXE

61. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

62. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

63. SÃO LUÍS DO PIAUÍ

64. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

65. SEBASTIÃO LEAL

66. SIGEFREDO PACHECO

67. SIMÕES

68. SOCORRO DO PIAUÍ

69. TAMBORIL DO PIAUÍ

70. TANQUE DO PIAUÍ

71. URUÇUÍ

72. VILA NOVA DO PIAUÍ

73. REDENÇÃO DO GURGUEIA