A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria Comércio e Serviços da Câmara Federal realiza uma audiência nessa quarta-feira (04) para discutir a criação do Complexo Econômico e Social do MATOPIBA. A medida está prevista no projeto de lei 246/2020, de autoria do deputado Pastor Gil (PL/MA) e tem o deputado Fábio Abreu como relator. 

A criação do complexo abrange 73 milhões de hectares em 337 cidades localizadas nos  cerrados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. A área é considerada uma grande fronteira agropecuária do país, especialmente na produção de grãos como soja, arroz e algodão. O projeto visa reduzir as desigualdades regionais e prevê medidas econômicas como a igualdade de tarifas, fretes e seguros e isenções tributárias. 

“Como relator vou propor hoje a criação de um colegiado com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada. Todos os membros devem participar das discussões que envolvem diversos pontos como investimentos, tributações, meio ambiente e outros temas. A partir daí será aprimorado o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo Geoconômico e Social do Matopiba”, explica o deputado Fábio Abreu. 

Os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Maranhão, Flávio Dino, já confirmaram participação na audiência que ocorre às 16h, de forma virtual. Representantes dos ministérios da Agricultura e Cidadania, Confederação Nacional de Agricultura e Embrapa também foram convidados. A Federação da Agricultura do Estado do Pará também participa, já que o estado do norte quer incluir parte de sua região no complexo.