Desde a publicação do decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020, que prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais por conta da pandemia do coronavírus, a Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte  já fez 13 autuações e uma interdição em estabelecimentos comerciais no Centro e na zona Norte da cidade.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização do órgão, Enéas Costa, desde o início da quarentena a fiscalização está sendo diária. “O valor da multa para os casos de desrespeito ao decreto pode variar de R$ 1.000 a R$ 3.000, o que corresponde a um total de R$ 15 mil em autuações aplicadas. Em alguns casos, dependendo da situação, são aplicadas mais de uma multa num mesmo estabelecimento comercial”, disse.

Costa explica ainda que, caso seja constatado que o estabelecimento comercial voltou a funcionar mesmo após a aplicação da multa, é feita uma nova autuação no local. “Estamos fazendo esse trabalho para garantir a segurança de todos, por isso é importante  que os comerciantes nos ajudem. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas precisamos proteger a população”, esclarece.

O gerente enfatiza que o trabalho de fiscalização está sendo realizado em parceria com a  Guarda Municipal e a Polícia Militar. “No geral, os comerciantes estão respeitando o decreto. Em cada visita que fazemos conversamos e mostramos a importância do isolamento social”, complementa.

A cada dia de trabalho os fiscais enfatizam junto à população a importância das pessoas continuarem fazendo o isolamento social. “É importante manter o isolamento social, pois assim estamos evitando a contaminação. As pessoas devem sair de casa somente em situações de extrema necessidade”, finaliza.