Na maior operação da Polícia Federal do Piauí e INSS foram presos na manhã de hoje 39 pessoas entre advogados, servidores do INSS e intermediários. A organização criminosa, segundo a PF, fraudava benefícios rurais por idade e chegou a criar 160 pessoas fictícias para receberem aposentadoria. Foram cumpridos 96 mandados de prisão, busca e apreensão no Piauí e Maranhão.  

São alvos da investigação, 17 advogados, sendo 11 de Teresina e seis do Maranhão. Oito servidores do INSS estariam ajudando a quadrilha e 14 intermediários atuaram na ação fraudulenta. 

Na operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (09), o coordenador da operação, delegado Lucimar Sobral, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, explicou em coletiva como a quadrilha agia. 

O delegado Lucimar Sobral, informou que os presos tinham um acordo com servidores do INSS e com intermediários, pessoas que captavam possíveis beneficiários. 

De acordo com a investigação, o intermediário levava ao encontro do advogado um possível beneficiário e, na maioria dos casos, falsificava documentação de trabalhadores urbanos para que eles pudessem ter acesso à aposentadoria rural por idade. Servidores específicos do INSS tinham acesso ao pedido, através de uma senha master, e concediam o benefício. 

Ao ter o benefício concedido, o beneficiário fazia um empréstimo consignado de R$ 10 a R$ 12 mil e esse dinheiro era repartido entre o servidor do INSS que facilitou o esquema, o advogado que protocolou o processo e o intermediário que encontrou o beneficiário. 

“Um deles [servidor do INSS] já foi gestor de uma agência em Teresina. O advogado dava entrada e o servidor direcionava para algum servidor do esquema. Tem advogado que deu entrada em 150 pedidos de aposentadoria e ele foi repassado para o mesmo servidor.  Esse sistema do INSS digital facilita esse esquema”, frisou Sobral. 

OPERAÇÃO BÚSSOLA

Equipes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (09) uma operação contra fraudes previdenciárias. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão, em Teresina e em cidades do interior do Piauí e do Maranhão, por ordem da Justiça Federal.

A operação foi batizada de “Bússola” e investiga uma organização responsável por viabilizar a concessão de aposentadorias rurais, por meio de fraudes e uso de documentos públicos. Em alguns casos, de acordo com a PF, os benefícios eram concedidos a pessoas fictícias, que existiam apenas no papel. 

PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS 

No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

O nome da Operação Bússola é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.

SERVIDORES DO INSS PRESO 

Durante a operação, oito servidores do INSS foram presos. Cinco deles tiveram a prisão preventiva decretada e três deles  temporária. “ Um deles é aposentado. Há oito meses ele conseguiu se aposentar. Trata-se de uma mulher. Os outros dois que tiveram a prisão temporária decretada logo terão ela convertida para prisão preventiva, já que temos material suficiente para conseguir essa conversão”, frisou o delegado Lucimar Sobral. 

ADVOGADO PRESO 

Entre os advogados que são alvos da operação estão 11 do Piauí, a maioria de Teresina, e outros 6 eram do interior do Maranhão. Dois deles não foram localizados, mas já informaram à Polícia Federal que irão comparecer à sede da PF. 

Dos detidos, uma parte foi por prisão preventiva e outra por temporária. “Aqueles advogados que protocolaram a maior parte dos benefícios ou que trabalharam com pessoas fictícias tiveram a prisão preventiva decretada por causa do crime”, acrescentou Lucimar Sobral. 

O ESQUEMA CRIMINOSO 

Até o momento, 1.975 benefícios estão com indícios de irregularidades. Segundo informou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, todos eles foram concedidos no Piauí, mas envolviam beneficiários do interior do Maranhão. 

“O esquema funcionava da seguinte forma: o intermediário, quem procura um civil para ter acesso ao benefício, faz a ponte com o advogado. O advogado entra em contato com um servidor do INSS que já sabe do esquema e passa os dados daquele que precisa ter o benefício aprovado. Então, o servidor do INSS, que tem a senha master, consegue puxar aquela solicitação de benefício para sua conta a fim de aprovar o pedido”, destacou o delegado Sobral. 

Após ter o benefício aprovado, o beneficiário faz um empréstimo e passa para o advogado. De acordo com a investigação, ele por sua vez, contata o servidor novamente e paga entre R$ 2 mil a R$ 3 mil por benefício concedido. O intermediário também ganha uma parte sobre esse empréstimo.

A polícia ainda não tem informações sobre a possibilidade do beneficiário estar envolvido no esquema ou se ele acaba sendo uma vítima na situação. 

Dos 1.975 benefícios analisados por agentes da PF que têm indícios de irregularidade, 160 são de pessoas que não existiam. Ou seja, segundo o delegado Lucimar Sobral, os intermediários forjavam documentação de pessoas que não existiam e o servidor do INSS, já sabendo do esquema, fazia vista grossa para aprovar os benefícios. 

“A documentação ia de RG a uma certidão de nascimento falsa. Como tudo agora é digital, o servidor nem se preocupa em ver se é original ou verificar a documentação. Em um caso, conseguimos flagrar uma conversa entre um intermediário e um servidor do INSS. Esse último reclamava da qualidade da falsificação. Em muitos casos era grosseira”, frisou o delegado. 

A polícia pediu a imediata suspensão de todos os benefícios referentes aos CPF das pessoas fictícias e uma auditoria daqueles benefícios que foram concedidos pelos servidores investigados. “O que a PF analisou foi uma pequena amostra. Foram 1.975. Mas esses servidores concederam ao longo de dois anos mais de 10 mil benefícios”, completou o delegado. 

PUNIÇÃO 

Os alvos da operação poderão responder por estelionato qualificado, uso de documentação falsa, falsidade material, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, integração de associação criminosa. E um dos presos responde por dados falsos, já que ele, segundo investigação, poderia preencher os dados falsos no sistema do INSS para facilitar a concessão do benefício. 

GP1:Veja os nomes dos alvos da operação e como cada um atuava, segundo a PF: 

Marcelo Lobão Salim Coelho - Advogado responsável por "protocolar requerimentos de benefícios de aposentadoria por idade rural instruídos com documentação falsa”, narra a representação da Polícia Federal.

Jailson Brasil da Rocha Paz - Advogado que, de acordo com a PF, é responsável por ter protocolado mais de 150 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade de forma fraudulenta.

Christiany Marysa da Silva Costa de Castro - Advogada suspeita de ser a responsável por conseguir 77 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta. Também é acusada de protocolar requerimentos de benefícios com documentação de pessoas inexistentes.

Tanandra Teles Moura - Advogada que, conforme a PF, protocolou 36 requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade, dos quais, todos foram concedidos de forma fraudulenta.

Victor Mendes Morais Silva - Advogado que teria conseguido junto ao INSS a aprovação de 117 benefícios de aposentadoria de forma fraudulenta.

Vinício José Paz Lima - Advogado que, de acordo com o inquérito, conseguiu a aprovação de 50 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta, além de dois benefícios a pessoas fictícias, com documentações falsas.

Marival Luciano de Sousa Brito - Advogado que teria protocolado diversos requerimentos de benefícios fraudulentos, tendo conseguido a aprovação de 75, conforme o inquérito.

Rodrigo Laécio da Costa Torres - Advogado que teria obtido a aprovação de pelo menos 168 benefícios de aposentadoria rural por idade de forma fraudulenta. Ele também é acusado de ter conseguido a aprovação de 5 benefícios a pessoas fictícias.

Natália Miranda da Silva - Advogada acusada de ter conseguido a concessão de 118 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta.

José Milton dos Santos Filho - Advogado que, segundo a PF, protocolou 13 requerimento e obteve a aprovação de 11 benefícios de aposentadoria de maneira fraudulenta.

Antônio Gutemberg de Castro Ribeiro Neto - Advogado que teria obtido a aprovação de 23 benefícios de aposentadoria fraudulentos, além de 13 benefícios a pessoas inexistentes, com documentações falsas.

Edlany Barbosa Luz - Advogada responsável por protocolar requerimentos de benefícios fraudulentos, segundo a PF. Teria conseguido aprovar 33 aposentadorias fraudulentas.

Márcio Barrozo da Silva - Advogado cuja atividade criminosa, segundo a PF, consistiu na aprovação de 44 benefícios de aposentadoria rural por idade de maneira fraudulenta.

Paloma de Sousa Assunção - Advogada, que teria protocolado dezenas de requerimentos de benefícios e que, de acordo com o inquérito conseguiu a aprovação de 38 de forma fraudulenta.

Francisco das Chagas Silva Costa – Dr. Chaguinha - Advogado que também protocolou requerimentos de benefícios fraudulentos, conforme a PF. Ele teria conseguido a aprovação de 108 aposentadorias de forma fraudulenta.

Celso Thalysson Soares e Silva - Servidor do INSS e advogado. Na representação, a PF revelou que “sua atividade criminosa restou demonstrada a partir dos seguintes indícios: concessão de 130 benefícios de aposentadoria rural por idade protocolados por 5 advogados, dos quais, 115 benefícios foram comprovadamente concedidos de forma fraudulenta; concessão fraudulenta de 12 benefícios a pessoas fictícias; e concessão fraudulenta de outros 180 benefícios”.

Daniel Soares Lopes - Ex-gerente executivo do INSS no Piauí, que assumiu o posto em setembro de 2019 e ficou no cargo até janeiro de 2021. De acordo com o inquérito da PF, ele era o servidor responsável pelo direcionamento da maioria dos benefícios fraudados pela organização criminosa. “Daniel é a figura central de todo o esquema criminoso”, consta na representação da PF, onde foi solicitada autorização judicial para cumprimentos de mandados de busca e apreensão.

Francisco das Chagas Fontes de Sousa - Servidor responsável pela concessão dos benefícios requeridos de forma fraudulenta. “Fontes é o servidor que mais concede benefícios fraudulentos e o que tem parceria com o maior número de advogados”, consta no documento.

Alberto Alves dos Santos - Servidor do INSS que, conforme a Polícia Federal, também era um dos que mais concedia benefícios fraudulentos, com parceria com grande quantidade de advogados.

Francisco da Silva Rocha - Servidor do INSS que também concedia benefícios fraudulentos, segundo o inquérito. Casado com a servidora do mesmo órgão, Rísia de Holanda Duarte Rocha, que também fazia parte do esquema, de acordo com a polícia.

Rísia de Holanda Duarte Rocha - Casada com Francisco da Silva Rocha, a servidora do INSS atuava em conjunto com o marido, segundo a PF, “concedendo benefícios com as mesmas características, para os mesmos advogados/intermediários requerentes e em quantidade equitativa”.

Alan Pereira da Silva - Segundo a PF, era amigo e “laranja” do ex-chefe do INSS, Daniel Soares Lopes. Segundo a PF, era um “possível intermediário responsável por captar clientes e fazer ingerências com Daniel”.

Maria Helena Fernandes da Silva - Servidora do INSS aposentada. “No início das investigações, verificou-se uma forte atuação da servidora Helena na concessão fraudulenta de benefícios protocolados por cinco advogados. Porém, Helena se aposentou no dia 01.02.2019, deixando, assim, de conceder novos benefícios”, consta no documento.

Jonhy da Costa Cavalcante - Servidor do INSS. “O envolvimento de Jonhy na organização criminosa foi identificado e aprofundado recentemente, no entanto, já foram identificadas dezenas de benefícios concedidos de forma fraudulenta por Jonhy”, diz a PF.

Paulo José de Carvalho - Intermediário que seria responsável por captar clientes e acompanhá-los aos bancos para receberem os benefícios.

Francisco de Assis Santana Júnior - Conforme a Polícia Federal, ele era responsável por captar e acompanhar os clientes aos bancos para receber os benefícios de aposentadoria.

Noemia Antão de Sousa - Intermediária que também atuava para captar clientes e protocolar requerimento de benefícios de aposentadoria com documentação falsa.

Mayana de Sousa Barbosa - De acordo com a PF, Mayara ficava encarregada de protocolar requerimento de benefícios de aposentadoria com documentação falsa, utilizando o escritório Victória Acessoria.

Francisco Celso Macedo Silva - O advogado atuava junto com Mayara captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios de aposentadoria rural por idade.

Roseno Pereira de Araújo - Intermediário que era responsável por encontrar clientes e teria conseguido junto ao INSS aprovar 9 benefícios de forma fraudulenta.

Rodinei Araújo Santos - De acordo com a Polícia Federal, ele atuava captando clientes e protocolando requerimentos de benefícios com documentação falsa.

Benedito Simeão Neto (Helton) - É acusado pela Polícia Federal de ter conseguido aprovar junto ao INSS 11 benefícios fraudulentos de aposentadoria rural por idade.

Irisneide Dias do Nascimento Mota - A PF informou que ela era intermediária responsável por captar clientes e protocolar requerimentos de aposentadoria com documentação falsa. Foi constatado que Irisneide conseguiu junto ao INSS aprovar 24 benefícios fraudulentos.

Antônia da Silva Barros (Toinha) - Segundo o inquérito, agia como intermediária, captando clientes e protocolado requerimentos de benefícios de aposentadoria rural fraudulentos, com documentações falsas.

Ivalda de Jesus de Sousa - Teria agido como intermediária, na captação de clientes e também protocolando requerimentos de benefícios de aposentadoria fraudulentos, tendo obtido a aprovação de 4 destes.

Francisco Marcolino de Medeiros - De acordo com a PF, era um falsário responsável por falsificar as documentações para instruir os requerimentos de benefícios fraudulentos. É companheiro de Ivalda de Jesus.

Osvaldo Viana da Silva - Seria outro intermediário, que teria captado clientes e protocolado requerimentos de benefícios fraudulentos, tendo conseguido a aprovação de 12 aposentadorias.

Marcos José da Conceição - Também agiu como intermediário, conforme o inquérito. Teria atuado na captação de clientes e protocolando requerimentos de benefícios da forma fraudulenta.

Bruno Martins Barbosa - Outro intermediário que, de acordo com a Polícia Federal, conseguiu junto ao INSS a aprovação de 20 benefícios de aposentadoria fraudulentos.