O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, propôs uma ação civil pública solicitando a determinação judicial para proibir a realização de qualquer tipo de evento que resulte na concentração de pessoas em Parnaíba.

A aglomeração de pessoas, de acordo com órgãos oficiais de saúde, pode favorecer a disseminação do novo coronavírus. A medida descumpriria o decreto estadual que determinou o isolamento social no Piauí, estratégia adotada na prevenção ao contágio pelo vírus causador da covid-19.

Informações divulgadas nas redes sociais e obtidas pelo Ministério Público dão conta de uma carreata marcada para acontecer amanhã (18), às 16 horas. Na ação apresentada nesta sexta-feira (17) ao Poder Judiciário, o MP do Piauí pede que tanto o estado como o município de Parnaíba adotem as medidas necessárias visando a não realização do movimento.

O promotor de Justiça Antenor Filgueiras solicita que a não permissão para eventos com a aglomeração de pessoas permaneça apenas enquanto durar a pandemia da covid-19. O membro do MPPI requer que o Setor de Inteligência da Polícia Militar identifique os divulgadores de quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas.

Em caso de descumprimento da decisão liminar, o promotor solicita a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil.