Terça, 23 de julho de 2019
(86) 9 9983-4382
Brasileira/PI

Postada em 17/06/2019 ás 14h58 - atualizada em 17/06/2019 ás 16h36

Publicada por: Redação Fala Piauí

TRE-PI determina data das eleições suplementares para prefeito em cidade do Piauí
Eleição Suplementar ocorrerá em 04 de agosto. Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
TRE-PI determina data das eleições suplementares para prefeito em cidade do Piauí

Foto: Divulgação / TRE-PI

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, com base na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 3-19.2017.6.18.0011, determinou a realização de Eleição Suplementar no município de Brasileira em 04 de agosto de 2019. No pleito, serão eleitos o prefeito e o vice-prefeito da cidade. 

 

Poderá participar da eleição o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto (art. 4º, caput, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997). 

 

Para concorrer, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. O prazo para a entrega, no Juízo Eleitoral, do requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19 horas do dia 4 de julho de 2019. 

 

Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.

 

 A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 18/06/2019.Clique aqui para acessar.

Fala Piauí no Facebook:
imprimir

Veja também

»
Receba notícias do Fala Piauí pelo WhatsApp WhatsApp
© Copyright 2019 - Fala Piauí - Todos os direitos reservados - E-mail: [email protected]
Site desenvolvido pela Lenium