Após os trabalhadores brasileiros serem afetados pela suspensão no calendário de pagamentos do PIS/PASEP, os pagamentos serão retomados no ano que vem. A partir de janeiro, os trabalhadores terão a oportunidade de receber até R$ 1.210.

A nova quantia se refere ao teto do PIS/PASEP, que é baseado no reajuste anual do salário mínimo. O valor de R$ 1.210 consiste na projeção de piso nacional para 2022, estabelecida com base na inflação atual. No entanto, o valor oficial será definido até o final deste mês.

Vale lembrar que o calendário suspenso se refere àquele que deveria estar em vigor neste segundo semestre de 2021. No entanto, a decisão de prorrogar os pagamentos do PIS/PASEP foi tomada com o propósito de redirecionar a verba para o custeio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). 

Conforme previsto pela Resolução nº 896, os pagamentos serão correspondentes a cada exercício dos trabalhadores, respectivamente identificados com base nas informações sobre serviços prestados no ano base. Isso quer dizer que, assim que a base de dados com informações dos trabalhadores for atualizada,  o abono salarial poderá pagar aos trabalhadores, um benefício no valor máximo de R$ 1.210. Será possível chegar a essa quantia após completar 12 meses de carteira assinada. 

Valor do PIS/PASEP

Vale destacar que o pagamento do PIS/PASEP é gradativo, ou seja, é liberada uma determinada quantia a cada mês trabalhado. Desta forma, após um ano de serviço formal, é possível receber o valor total de R$ 1.210. Veja a seguir a simulação com base na estimativa de salário mínimo para 2022:

• 1 mês: R$ 100;
• 2 meses: R$ 200;
• 3 meses: R$ 300;
• 4 meses: R$ 400;
• 5 meses: R$ 500;
• 6 meses: R$ 600;
• 7 meses: R$ 700;
• 8 meses: R$ 800;

• 9 meses: R$ 900;
• 10 meses: R$ 1.000;
• 11 meses: R$ 1.100;
• 12 meses: R$ 1.210.

• Quem pode receber o PIS/PASEP?

  É importante ter em mente que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

  Por onde o pagamento do PIS/PASEP É EFETUADO?

  É válido mencionar que o pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).

• Cotas do PIS/PASEP

  Além do tradicional saque do abono salarial, o PIS/PASEP também libera cotas para alguns trabalhadores. Segundo informações da Caixa Econômica cerca de R$ 23,3 bilhões referentes ao PIS/PASEP foram esquecidos por mais de 10,5 milhões de brasileiros. A verba consiste nas cotas do PIS/PASEP, direito concedido a trabalhadores que prestaram serviços para órgãos públicos entre 1971 e 1988. 

  Vale destacar que as cotas do PIS/PASEP não são o mesmo que o abono salarial, benefício pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

  Até o mês de maio do ano passado, as cotas do Programa de Integração Social (PIS) eram destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica.