O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou notícia crime para apurar denúncias sobre a realização de uma festa com aglomeração de pessoas em uma casa no município de Picos, a 314 km de Teresina, sem qualquer proteção contra o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

As denúncias foram subsidiadas por vídeo publicado na rede social Instagram, no perfil da dona da residência em que teria ocorrido a festa. O MP-PI oficiou a Delegacia Regional da Polícia Civil para que, no prazo de cinco dias, instaure procedimento investigatório. Devem ser imediatamente informados à Promotoria de Justiça a data de abertura e o número de registro do processo.

O promotor Maurício Verdejo pontuou que a conduta caracteriza, em tese, crime indicado no artigo 268 do Código Penal: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e multa. Em Picos, está em vigor decreto municipal que determina a suspensão de eventos em local fechado com a aglomeração de pessoas.