O professor Elvis Marques e os alunos Adailto da Costa e Lucas Evangelista, do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Picos, participaram do Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, neste mês de março.

Os representantes da UESPI no evento apresentaram uma palestra com o tema “Bioética, Políticas Públicas e Direitos Humanos no Contexto da Pandemia de Covid-19: impactos sóciojurídicos do negacionismo político na implementação da eutanásia social no Brasil.

De acordo com o docente Elvis Marques, o evento tem a importância de pensar e de prospectar ressignificações de estruturas sociais e jurídicas, em distintos âmbitos que sofreram impactos pelos efeitos da pandemia e que comprometem a já fragilizada dignidade humana pela própria lógica sócio, política e estrutural.

“O evento objetiva promover o desenvolvimento de inovações científicas no campo das ciências jurídicas, por meio da socialização de pesquisas e experiências empreendedoras, na revisão e atualização de instrumentos político-jurídicos, potencialmente, capazes de propiciar ambientes normativos estruturados para o enfrentamento dos impactos e consequências advindas da pandemia causada pelo COVID-19, que afetam diretamente a dignidade humana nas diversas dimensões de direitos fundamentais”, explica.

O professor Elvis Marques também submeteu um trabalho com o título Direito Humano à Educação de Indígenas na Pandemia de Covid-19: impactos do necrobiopoder sobre os direitos de povos tradicionais.

O Congresso foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB) e aconteceu entre os dias 09 e 12 de março.