Nesta quinta-feira (14), a Secretaria da Receita Federal anunciou o aplicativo CPF Digital RFB, que, como o nome sugere, permite que o usuário tenha uma versão digital do documento no celular, além da carteira de motorista (CNH).
Por ora, somente quem possui CNH consegue ter acesso ao serviço, já que a etapa inicial do aplicativo é uma identificação biométrica, medida que não se aplica à emissão do CPF. Se você não tem CNH, a mensagem "validação biométrica indisponível, por favor procure atendimento com a Receita Federal do Brasil" aparecerá assim que você tentar prosseguir após inserir o número de seu CPF e sua data de nascimento.
Caso tenha CNH, os passos seguintes são bem intuitivos e simples: aceitar os termos de uso (LGPD e Marco Civil da Internet), fazer a prova de vida (uma sequência de ações para a câmera frontal, como sorrir, virar a cabeça para os lados e fechar os olhos), tirar uma selfie e criar um PIN de quatro dígitos.
Feito o cadastro, as versões digitais do CPF e da CNH ficam disponíveis, cada uma com o seu QR Code, que as legitimam como documentos. O aplicativo conta, também, com um chatbot para auxiliar o usuário no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020 (IRPF), que teve seu prazo de entrega estendido até junho.
De acordo com José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita Federal, a intenção principal do serviço é restringir o atendimento presencial em meio à pandemia de coronavírus. "A proposta é evoluir o aplicativo e disponibilizar outros canais de atendimento virtuais que facilitem a vida do cidadão. No futuro, o CPF Digital poderá se tornar a porta de acesso para os principais serviços aos brasileiros", acrescentou.
No atual cenário, um serviço como esse é necessário, visto que, por exemplo, o CPF é uma das exigências para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600.
O aplicativo CPF Digital RFB já está disponível tanto na Play Store, para Android, quanto na App Store, para iOS.