Na tarde desta sexta-feira (16), ocorre um evento político do candidato a governador do estado, Sílvio Mendes (União Brasil), em Elesbão Veloso, centro do estado. De acordo com a denúncia, a campanha do candidato é acusada de cometer crime eleitoral por ter divulgado o evento de forma indevida em grupos no WhatsApp voltados para discussão de assuntos sobre à rede de educação municipal.
A coordenadora de ensino público da zona rural de Elesbão Veloso comunicou os alunos por meio de mensagens informando que os professores deveriam liberar os alunos mais cedo, para que possam comparecer ao evento.
Crime Eleitoral
Segundo consta no artigo artigo 34 da resolução 23.160 do TSE sobre propaganda eleitoral, é vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário.
Também é proibido o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, e pode levar a cassação do registro da candidatura, inelegibilidade e multa de 5 mil a 30 mil reais.
Loading...