A governadora Regina Sousa antecipou, por meio do decreto21.555, de 14 de outubro de 2022, as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 20 de outubro de 2022 e facultou o ponto no dia 21 de outubro de 2022.

Desta forma, o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, será antecipado para 20 de outubro de 2022. No dia 21 de outubro, será ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.