A Câmara Municipal de Cajueiro da Praia fez alterações no Projeto de Lei que cria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Após acordo, os vereadores conseguiram redução no valor que será cobrado a pessoas que visitam a cidade, localizada no litoral piauiense. 

De acordo com o vereador Francisco Véras, o Laguinho (PP), a proposta será colocada em votação após uma série de negociações com a  Prefeitura de Cajueiro da Praia que resultou na redução do valor da taxa que será cobrada aos turistas. 

“Vou falar com os representantes da prefeitura para chegarmos em uma coisa definitiva para o projeto ir para votação provavelmente na próxima semana [...] conversamos e chegamos em um consenso de que a taxa ficaria em R$ 5”, disse o parlamentar. 

O assunto foi tema de uma audiência pública realizada pela casa legislativa nesta quarta-feira (09). Além de vereadores, a discussão contou com representantes da Prefeitura de Cajueiro da Praia e do setor turístico local. 

Inicialmente a taxa estipulada era de R$ 7 por pessoa por um período de até cinco dias de permanência na cidade, exceto para crianças de até 12 anos, idosos acima de 60 anos, familiares de moradores, pesquisadores, estudantes e técnicos do setor de turismo. A cobrança da TTS será feita através de um voucher digital emitido por um Sistema de Controle de Fluxo Turístico, que também será votado pelos vereadores. O documento permitirá que turistas tenham acesso a produtos e serviços em Cajueiro da Praia.

Como são necessárias duas votações para a aprovação dos textos, a cobrança da taxa a turistas só deve ser implementada em 2023. “Só a partir de abril do próximo ano. Essa taxa não entra no mesmo ano”, explicou Laguinho ao Cidadeverde.com. 

Além da TTS, a Prefeitura de Cajueiro da Praia propôs a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para controlar o fluxo de veículos de visitantes ao município. A proposição, no entanto, deve ser retirada de pauta momentaneamente. 

"Vamos colocar para votar o voucher e a taxa de turismo, e provavelmente a taxa de visitação que envolve os carros vamos deixar para discussões futuras", pontuou Thiago de Carvalho Ribeiro, secretário municipal de Governo. 

A TPA prevê taxa de R$ 3 para motos, motonetas e bicicleta a motor, mas também poderia chegar aos R$ 130 em caso de ônibus. Segundo Laguinho, a proposta só deve ser votada após discussão dos valores. “Ainda vamos conversar para chegar em um acordo”, concluiu.