A população de Teresina amanheceu sem ônibus nas ruas pelo 3º dia nesta quarta-feira (15), mesmo após a determinação do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), para circulação de 100% da frota nos horários de pico, como no início da manhã, e 80% nos demais horários. Sem acordo sobre o reajuste salarial, os trabalhadores do transporte iniciam o dia com protestos.
Logo nas primeiras horas da manhã, usuários relataram que não viram nenhum ônibus circular na cidade. O g1 também verificou alguns trechos e não identificou nenhum veículo do transporte público regular da capital ou mesmo os veículos cadastrados pela Prefeitura para o transporte alternativo durante a greve.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário (Sintetro), a falta de transporte nas ruas se deve à ação dos próprios trabalhadores que decidiram permanecer de braços cruzados em protesto contra a falta de acordo sobre o reajuste dos salários.
Ainda como forma de manifestação, alguns motoristas e cobradores fecharam a Avenida Marechal Castelo Branco, onde ficam a Câmara Municipal de Teresina e a Assembleia Legislativa do Piauí. Eles estacionaram um ônibus na transversal da via, impedido o tráfego. Um longo congestionamento se formou.
Após a decisão, na terça-feira (14), o sindicato da categoria, o Sintetro, disse ao g1 não ter sido notificado, até aquele momento, sobre a decisão. Também na terça, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que mantém o cadastro de veículos para o transporte alternativo e que continuará fiscalizando a operação.
A determinação foi assinada pelo desembargador Téssio da Silva Torres, após ação ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut). Na decisão, ele prevê ainda multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
"Diante de tais fundamentos, e considerando que o movimento paredista no transporte público desta capital, já normalmente deficiente, gera indubitável prejuízo para a população, com reflexos diretos em outros setores também considerados essenciais", destacou o desembargador.
Já a questão da ilegalidade do movimento grevista, o desembargador informou que o assunto será apreciado em momento posterior, após a apresentação da contestação e documentos pela parte requerida.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel (PDT), chegou a anunciar nesta terça-feira (14) que vai acionar o poder judiciário, caso a Prefeitura não resolva a situação do transporte público da capital em 30 dias.
Há um mês, os vereadores da capital entregaram propostas emergenciais que deveriam ser adotadas pelo poder executivo para a amenizar os prejuízos da crise para a população e até o momento nada foi feito.
"Prefeito disse que estará resolvendo em 30 dias, a Câmara não tem o poder de tomar decisão final, mas se for possível, ao final desse processo, se a gente não ver nenhuma solução, não terá outra saída se não entregar o caso ao poder judiciário, que é quem toma a decisão quando existe um conflito de interesses. O que nós queremos é a solução, aqui ninguém está para fazer críticas ou oposição à prefeitura, o que existe hoje são pessoas sofrendo pela ausência de transporte e nenhuma resposta é dada", explicou Enzo Samuel.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitará ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que determine ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) o cumprimento da frota mínima, durante o período de greve, para manter o funcionamento do transporte público com 70% da frota de ônibus circulando nos horários de pico, ou seja, de 6h às 9h e de 17h às 19h e de 30% nos demais horários, assim como nos finais de semana.
A prestação dos serviços de transporte coletivo urbano regular de Teresina é considerado um serviço essencial.
A Strans continuará a cadastrar veículos para o transporte alternativo enquanto durar a greve dos trabalhadores, assim como continuará a fiscalizar o cumprimento das operações.