O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Civil (PC-PI), a Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou nesta segunda-feira (20) a “Operação Cerrados”.

Movimentação de R$ 4 milhões

Conforme o promotor de Justiça Claudio Soeiro, coordenador do GAECO, as investigações iniciais decorrentes da Operação Cerrados conseguiram identificar uma movimentação financeira suspeita, em espécie, da empresa Ambientar Construções, que sacou, através de seu procurador, mais de R$ 4 milhões, no período de 2017 a 2020.

Vínculo com a Prefeitura de Uruçuí

O promotor Cláudio Soeiro pontuou que a empresa alvo da operação tinha vínculo com a Prefeitura de Uruçuí para realizar a coleta de lixo da cidade, por meio de dois contratos. Um desses contratos foi firmado por meio de licitação em 2017, que sofreu aditivos até que, em 2022, fosse realizada uma nova licitação.

“Nesse período de 2017 a 2023 essa empresa tinha vínculo com município para a coleta de lixo por meio de dois contratos, um deles foi uma licitação em 2017, esse contrato sofreu vários aditivos até fazer uma nova licitação em 2022, com fontes de recursos do próprio município”, detalhou o promotor Cláudio Soeiro.

Dinheiro e cheques apreendidos

O coordenador do Gaeco afirmou que o sobrepreço feito pela empresa serviu como forma de desviar recurso público e, posteriormente, dificultar o rastreamento da verba com os saques em espécie. “A empresa de fato existe, mas havia o sobrepreço que é uma forma de desviar recurso público, eu legitimo o gasto público contratando uma empresa, só que eu contrato de uma forma mais cara, ela tem o valor para fazer o serviço e o que excede volta, normalmente, em espécie, o que dificulta o rastreamento do dinheiro. Em um dos alvos foi apreendido aproximadamente algo em torno de 700 mil em cheques e 132 mil em dinheiro vivo”, finalizou o coordenador do Gaeco, promotor Cláudio Soeiro.

A operação objetiva cumprir 12 mandados de busca e apreensão, conforme Decisão do Desembargador Relator Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.

A investigação visa apurar a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Uruçuí.

Entre os alvos estão políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no Município e seus sócios-proprietários.

Até o momento, a investigação aponta a existência de uma associação criminosa visando o desvio de recursos públicos do Município de Uruçuí, o qual era executado com o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo gestor municipal. Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles. Participaram diretamente da execução da operação Promotores de Justiça do Estado do Piauí, Delegados e Agentes da Polícia Civil, equipes da Polícia Militar, servidores do Ministério Público Estadual e auditores do TCE-PI, em ação integrada com o GAECO do MPMA. Os mandados foram cumpridos nos Municípios de Uruçuí, Teresina, Timon e Balsas no Maranhão.

Será realizada uma coletiva de imprensa, sobre a operação, às 12:00h, na sede do Gaeco/MPPI, localizada na Rua Dr. Agnelo Sampaio, nº 170, Bairro Recanto das Palmeiras.