Francisco Lucas Pires de Oliveira foi posto em liberdade na manhã desta terça-feira (09/05), após passar um período detido por ter assassinado sua companheira, Flaviana de Abreu Silva, com golpes de faca. O caso chocou a comunidade local e gerou indignação.

O crime ocorreu enquanto Francisco e a vítima estavam bebendo em um bar. Em determinado momento, eles decidiram ir até a casa do acusado. No caminho, após passarem por um chafariz, Flaviana entrou para lavar o rosto, momento em que Francisco começou a espancá-la em plena via pública. Pessoas que estavam próximas e tentaram intervir foram ameaçadas pelo agressor, que portava uma faca e exigia que ninguém se envolvesse.

De acordo com o laudo de exame do local, foram encontrados sinais de asfixia, indicando que a morte ocorreu de forma violenta e resultante de homicídio por feminicídio. O magistrado responsável pelo caso pronunciou o réu para julgamento pelo júri.

Na decisão, o magistrado considerou que os prazos processuais estavam extrapolados e que o processo já se encontrava em fase de sentença, justificando assim o relaxamento da prisão. Francisco Lucas estava detido desde o dia 04 de abril e se tornou réu no dia 11 de maio de 2022. A decisão também apontou o excesso de prazo, atraso injustificado para o encerramento da instrução criminal, a ausência de elementos complexos relacionados ao processo e o constrangimento ilegal como justificativas para a soltura.

Apesar da liberdade concedida, o magistrado impôs algumas medidas cautelares a Francisco Lucas. Ele será submetido ao monitoramento eletrônico e está proibido de se ausentar da Comarca onde reside. Além disso, deverá permanecer recolhido em sua residência durante o período noturno (das 18:00hs às 06:00hs) e integralmente durante os finais de semana e feriados. O réu também deve fornecer informações sobre seu endereço de residência, local de trabalho, escola ou qualquer lugar onde possa ser encontrado durante o período de monitoramento eletrônico, além de fornecer um número de telefone. O uso de armas de qualquer tipo é estritamente proibido, e Francisco Lucas não poderá frequentar bares ou estabelecimentos similares. Também foi determinado que ele não consuma bebidas alcoólicas em público.

Ao ser questionado sobre a soltura de Francisco Lucas, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) manifestou-se contra, mostrando-se contrário à decisão do magistrado.