A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Obras, explica acerca de um vazamento na rede de esgoto localizada no cruzamento das Ruas São José e Travessa 15 de Novembro, ambas no Centro da cidade. O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, Pedro Pio, trouxe os devidos esclarecimentos.

VEJA A NOTIFICAÇÃO!

Notificação Preliminar.

Segundo Pedro Pio, a referida rede de esgoto é de competência do Estado, na figura da empresa Águas e Esgotos do Piauí/S/A (Agespisa). O Secretário destaca que as providências por parte do município já foram adotadas.

“Esse problema vem se arrastando há algum tempo. A referida rede de esgoto é administrada pela Agespisa. O município de Picos já tomou todas as providências para resolver o problema. Já notificamos a empresa e não tivemos nenhuma resposta do órgão até momento. A Prefeitura está fazendo o trabalho de fiscalização para sanar o problema”, pontua o gestor.

                                                                    Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo, Pedro Pio (Foto: Roberto Oliveira)

Segundo o Secretário Pedro Pio, a notificação emitida pela Prefeitura de Picos, junto à Agespisa, estabeleceu na semana passada, um prazo de 72hs para que o órgão se pronunciasse sobre o problema. Em caso de não cumprimento, será aplicada uma multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em obediência ao Código Municipal de Postura – Lei 2858/2017 de 11 de dezembro de 2017, Art. 210.

“O jurídico do município já está agindo para responsabilizar a Agespisa, já que o vazamento está causando transtornos para a sociedade. Reitero que estamos fazendo a nossa parte, lembrando que a responsabilidade pelo esgoto naquele local é cem por cento da Agespisa, pois é a referida empresa quem cobra pelo serviço, e também cobra pela taxa de saneamento da população”, conclui.

ESCLARECIMENTO!