O Governo do Piauí divulgou, nesta terça-feira (9), o calendário de feriados e pontos facultativos para os servidores públicos estaduais em 2024. O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), é semelhante ao do ano passado. Assim como em 2023, haverá ponto facultativo durante o carnaval. Nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual, com exceção das atividades consideras essenciais.

Uma das novidades esse ano é a inclusão do feriado nacional do dia 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, conforme a lei sancionada no final do ano passado pelo presidente Lula (PT). 

Em relação aos feriados declarados em leis municipais, serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual, direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

Confira a lista de pontos facultativos:

• 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval;
• 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval;
• 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas; 
• 28 de março (quinta-feira) - Semana Santa; 
• 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual; 
• 08 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição;
• 24 de dezembro (terça-feira) - véspera do Natal; 
• 31 de dezembro (terça-feira) - véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.

Confira a lista de pontos facultativos:

• 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo; 
• 21 de abril (domingo) - Tiradentes; 
• 01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador; 
• 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;
• 07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil;
• 12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida; 
• 19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí; 
• 02 de novembro (sábado) – Finados; 
• 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República; 
• 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra; 
• 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal.