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Governo do Estado amplia e fortalece políticas públicas para as mulheres em todo o Piauí

A gestão estadual tem preocupação com a segurança e o bem-estar social e econômico das mulheres.

Por: Redação Fala Piauí Fonte: Secom Piauí
08/03/2024 às 12h50
Governo do Estado amplia e fortalece políticas públicas para as mulheres em todo o Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

A política de valorização da mulher piauiense vai além da ocupação dos espaços de poder, que na Administração Pública estadual a presença feminina chega a 30%. De acordo com Zenaide Lustosa, secretária das Mulheres, a gestão do governador Rafael Fonteles tem preocupação com a segurança e o bem-estar social e econômico das mulheres. Por isso, são desenvolvidas políticas públicas para esse público que permeiam os mais diferentes órgãos.

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Na segurança, por exemplo, Zenaide destaca inúmeras ações, como as campanhas "Ei Mermã, só se eu quiser...Não é não!", realizada no Carnaval; e "Ei, mermã, não se cale!", disponível 24 horas pelo número 0800 000 1673. Além das campanhas, a criação de novos centros de referência com atendimento psicossocial, jurídico e orientações para mulheres que sofrem violência; e destaca a Casa da Mulher Brasileira, em Teresina, um empreendimento de R$ 5,6 milhões, prestes a ser inaugurada e que terá uma gestão compartilhada entre Prefeitura de Teresina, Secretaria das Mulheres e o governo federal. 

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Foto: Reprodução/Secom Piauí
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A secretária ressalta as delegacias especializadas, mais humanizadas e acolhedoras. O governo tem feito concursos públicos que possibilitam a contratação de várias mulheres. "Nós nos sentimos mais seguras para fazer o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia Especializada da Mulher e não só nessa, pois onde não tem a especializada, ela pode fazer o BO em qualquer delegacia", informa a gestora.

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Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Outra ação de segurança, segundo Zenaide, é a Patrulha Maria da Penha, que funciona nos batalhões e conta com viatura lilás para o policiamento especializado para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, em combate à violência contra a mulher. A patrulha já foi levada para as cidades de Bom Jesus, Uruçuí e Água Branca, Valença, Oeiras, Canto do Buriti, Bom Jesus, Corrente, Uruçuí, dentre outras cidades.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Outra iniciativa eficiente é o Ônibus Lilás, que em 2023, segundo Zenaide, marcou presença em mais de 60 municípios com o atendimento às mulheres em situação de violência, com programação que inlcui palestras sobre os diversos tipos de violência, atendimento psicossocial e individualizado, suporte jurídico, serviços de autocuidado e emissão de RG.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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O Ônibus Lilás representa um importante meio de acolhimento e apoio para mulheres que buscam assistência em situações de violência doméstica e de gênero. Além disso, contribui para a conscientização desses temas, ressaltando a importância da prevenção e da garantia dos direitos das mulheres em nossa sociedade. A Sempi busca promover ambientes seguros e informativos para todas as mulheres do estado.

Educação e saúde

A Secretaria da Educação (Seduc) também vai capacitar, inicialmente, mais de 100 profissionais das escolas de tempo integral para o enfrentamento à violência, qualificando os profisisonais da educação para lidar com a violência contra a mulher nos espaços de educação.

Na Secretaria da Saúde, além de toda a rede de saúde, existe o Serviço de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Sexual (Samvvis), que funciona na Nova Maternidade Evangelina Rosa e garante assistência de saúde gratuita às meninas e mulheres vítimas de violência sexual, garantindo apoio emocional, informações sobre procedimentos legais e encaminhamentos para serviços de saúde.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Qualificação profissional

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) disponibiliza capacitações para mulheres com a finalidade de inserção no mercado de trabalho. Já a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) direciona investimentos para as mulheres rurais, que atuam no campo e na direção de cooperativas agrícolas.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Na comercialização, a SAF tem o projeto Quitanda da Agricultura Familiar, que realiza na Universidade Federal do Piauí, a cada 15 dias, a Feirinha Verde que disponibiliza ao público hortaliças, frutas, doces, mel, cajuína, carne, dentre outros, estão entre os variados produtos da agricultura familiar.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Incentivos para empreendedoras

A secretária destaca ainda os programas de geração de trabalho e renda desenvolvidos pela Agência de Fomento do Piauí (Piauí Fomento) e a Investe Piauí, que visam garantir a independência financeira da mulher.  "O Governo do Estado implementou o Projeto Elas Empreendem, cujo objetivo é a qualificação e inserção no mercado de trabalho", diz Zenaide.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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Lustosa informa que o Governo do Estado, por meio da Investe Piauí, vai lançar o edital exclusivamente para as mulheres; e há ainda a Piauí Fomento que trabalha a redução dos juros para que as mulheres possam investir e ter acesso facilitado ao crédito", disse a secretária.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
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No Piauí, segundo dados da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), são 125.529 empresas piauienses constituídas apenas por mulheres, o que representa 47,20% do total de 265.897 empresas ativas no estado.

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