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ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MOISÉS FILHO EM CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ FRAUDA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL GARANTIA SAFRA

O fato foi descoberto e exposto através de uma fiscalização realizada por vereadores e causou revolta entre os verdadeiros agricultores do município.

Cristalândia
Por: Cristalândia
16/03/2024 às 20h55
ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MOISÉS FILHO EM CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ FRAUDA PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL GARANTIA SAFRA

O município de Cristalândia do Piauí, localizado no extremo sul do Estado que tem como chefe do executivo o Sr. Moisés da Cunha Lemos Filho, participa do Programa Garantia Safra. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões (no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo) sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

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Segundo o Governo Federal, quem tem direito ao benefício são os agricultores inscritos na safra e possuírem renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Quem pode se inscrever no Programa são os agricultores com renda familiar de até 1,5 (um e meio) salário mínimo, que cultivar em áreas não irrigadas, que cultivar em entre 0,6 e 5 há de arroz, algodão, feijão, mandioca dentre outros.

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Conforme deliberado na 25ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, encerrada no dia 23 de agosto de 2022, foram definidas as contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares, cotas por estado e reajuste de 41% do valor do benefício Garantia-Safra (GS), que passou de R$ 850 para R$ 1.200. O benefício será pago de forma integral, em parcela única.

A investigação realizada pelos vereadores constatou que o Município de Cristalândia foi responsável por realizar todo o levantamento dos agricultores bem como o cadastramento e a seleção dos mesmos, ocorrendo por conta da municipalidade, mais especificamente da Secretaria de Agricultura representada pelo Suplente de Vereador Elinário Barbosa  e seus técnicos, bem como o técnico da Emater Everaldo, responsável pela emissão da DAP/CAF, documento que atesta o trabalho dos “agricultores” cadastrados. A lista dos beneficiários foi publicada causando indignação e revolta entre os munícipes, tendo em vista a quantidade de funcionários aliados da atual gestão que estão aptos a receber o benefício, dentre eles existem diretor(a) de escola municipal, funcionário(a) com cargo em comissão na Prefeitura Municipal, beneficiário(a) residente em Brasília, Beneficiário residente no Estado da Bahia, beneficiários filho(as) de vereadora que residem no Estado da Bahia, empresários do comércio local, enfim, inúmeras pessoas que se dizem agricultores quando na verdade nunca cultivaram sequer um pé de feijão.

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O vereador Adonias Filho foi ouvido pelo portal e o mesmo disse:

“Uma verdadeira aberração, um desrespeito com a população de Cristalândia, um desrespeito com quem vive da terra, um crime que será investigado e os responsáveis punidos com o rigor da lei. As providências foram tomadas, buscamos o MPPI (Ministério Publico Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal), para que os seus representantes prossigam com as investigações e responsabilize os culpados por fraudar o programa”. Ver, Adonias Filho

A equipe do Portal Fala Piauí entrou em contato com o Secretário Municipal de Agricultura, Elinário Barbosa e até o momento desta publicação não tivemos retorno.

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