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Teresina, PI
O Incra no Piauí publicou editais convocando 124 famílias assentadas em parcelas da reforma agrária nos municípios de Barras, Bocaina, Coivaras, José de Freitas, Miguel Alves, Milton Brandão, Oeiras, São Raimundo Nonato e Teresina para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. Os editais foram publicados na quinta-feira (16).
As famílias relacionadas nos editais 435, 460, 485, 486 e 487 estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Elas fazem parte dos assentamentos Lagoa do Cajueiro (27 famílias), no município de Bocaina; Nossa Conquista (13), em Coivaras; Novo Horizonte (1), em José de Freitas; Matões (6), em Miguel Alves; Boa Esperança (1), em Oeiras; e Vale da Esperança (8), em Teresina. Os notificados devem comparecer, no prazo de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede regional do Incra no Piauí.
As famílias que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Já as famílias relacionadas no edital 481 estão enquadradas em uma situação diferente. Para elas já havia sido publicado edital de notificação sobre abandono de lote e não houve apresentação de justificativa. Agora, elas terão 30 dias para apresentar Requerimento ao Comitê Decisão Regional (CDR) sobre o interesse de retorno ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Decorrido o prazo estipulado, sem que o interessado tome as medidas necessárias, este estará definitivamente excluído do programa
Nesta situação, estão quatro famílias do assentamento Palmeira II e sete, do Ponta do Mato, ambos no município de Barras; sete famílias do assentamento Sobradinho, em Coivaras; 11, do Alpargatas, cinco, do Fazenda Marfim, e três, do Frasa, no município de Milton Brandão; e 31 fazem parte do assentamento Fazenda Lagoa, em São Raimundo Nonato.
