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Delegado condenado por matar prefeito no Piauí é expulso da polícia 28 anos após crime

A conclusão do processo administrativo aponta que os dois crimes foram transitados em julgado e que, embora esteja em liberdade, representa uma "incompatibilidade" com as funções de delegado de Polícia Civil.

Por: Redação Fala Piauí Fonte: cidadeverde.com
01/06/2024 às 07h09
Delegado condenado por matar prefeito no Piauí é expulso da polícia 28 anos após crime
Foto: Reprodução

O delegado e ex-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Valle, conhecido como "China", foi demitido da Polícia Civil do Piauí em decisão publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nesta sexta-feira (31). Ele foi condenado por homicídio contra o prefeito de Aroazes, Manoel Portela, no ano de 1996. Ele também foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio contra o servidor da Justiça do Trabalho Milton César Correia da Silva.

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A conclusão do processo administrativo aponta que os dois crimes foram transitados em julgado e que, embora esteja em liberdade, representa uma "incompatibilidade" com as funções de delegado de Polícia Civil.

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"Pelos fatos expostos no presente processo disciplinar, ressaltando que não foram apresentados motivos plausíveis ou de força legal que ilidam a responsabilidade administrativa do servidor imputado, por ter ser condenado criminalmente pelo crime de homicídio qualificado e por tentativa de homicídio qualificado onde o mesmo teve que cumprir pena de reclusão em regime fechado, onde tudo isso resta com mais razão incompatível com a função uma vez que o mesmo ao ficar recluso não poderia exercer presencialmente a função de delegado de policia civil", diz trecho da decisão.

Atualmente, Bernardone estava lotado no Instituto de Identificação da Polícia Civil.

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A expulsão se dá 28 anos após o crime, que segundo as investigações da época, que foram presididas pelo delegado Francisco Costa, o Baretta, teve motivações políticas. 

Bernardone foi preso preventivamente em 2003 após as investigações o apontarem como mandante do crime. Ele conseguiu, em seguida, um habeas corpus no Tribunal de Justiça e foi solto. Ele foi candidato e venceu as eleições a prefeito de Aroazes em 2004. No entanto, ele voltou a ser preso após uma reforma da decisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele chegou a ficar preso no 1º Distrito Policial e foi escoltado por policiais para tomar posse como prefeito de Aroazes. Ele teve uma cela adaptada para despachar os processos da prefeitura. Em seguida, ele conseguiu outro habeas corpus para o cumprimento do seu mandato como prefeito.

Em 2010, o Tribunal de Justiça o condenou a oito anos e oito meses de prisão pelo homicídio. Só em 2014, com o esgotamento de todas as instâncias, ele iniciou o cumprimento efetivo da pena.

Apontado como autor material do crime, Cícero Godoi da Silva, se livrou da punição após o crime prescrever. As investigações apontaram, ainda, que parte do dinheiro que foi paga ao mandante foi entregue na Praça Saraiva, em frente à Delegacia Geral.

O Cidadeverde.com não conseguiu contato com a defesa de Bernardone.

 

Os crimes

Francisco Bernadone é acusado de ser mandante do assassinato do ex prefeito de Aroazes, Manoel Portela. O delegado teria pago R$50 mil ao suposto executor, Cícero Godoi. 

O crime, segundo as investigações policiais, teve motivação política. Bernadone queria que o irmão, derrotado nas eleições municipais, assumisse a prefeitura no lugar do prefeito eleito, Manoel Portela. O assassinato aconteceu em novembro de 1996.

Segundo a investigação, Manoel Portela de Carvalho estava chegando à casa da companheira, no Parque Piauí, na zona Sul de Teresina, por volta das 19h, quando o acusado se aproximou e efetuou um tiro na nuca com a arma encostada na cabeça de Manoel Portela. Ele caiu para a frente, e o executor efetuou outros dois disparos na altura da costela.

Já a tentativa de homicídio contra o servidor da Justiça do Trabalho Milton César Correia da Silva seria em razão de divídas por agiotagem. 

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