Segundo o documento, a presente REPRESENTAÇÃO, tem por objeto, provocar o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça desta Cidade de Cristalândia do Piauí/PI com ofício na tutela do patrimônio público e social e Repressão aos Atos de Improbidade Administrativa, a instaurar Inquérito Civil Público, com vistas apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de todas as licitações, dispensas e inexigibilidades, finalizadas e em aberto desde o dia 01/01/2021 até a presente data.
Segundo consta na representação a maioria das empresas contratadas pela atual gestão são detentoras de capital social irrisório comparado a avultada quantia prevista nos contratos licitatórios.
Indícios de vínculo familiar, amizade e pessoal entre sócios de empresas contratadas e o secretário de obras, o prefeito e a secretária de saúde com sócios das empresas R R Lemos e Lima//CASTRO LEMOS ENGENHARIA, Construtora Jatobá e R da Silva Vieira Neiva. Podemos observar que RAIFFE RAY LEMOS é irmão do candidato a vereador ROMÁRIO LEMOS e primo do PREFEITO MOISÉS FILHO e da Secretária Municipal de Saúde LISSANDRA LEMOS e cunhado de THALLISSON Secretário Municipal de Obras, ao mesmo tempo que é sócio das primeiras empresas e primo de ROGÉRIO NEIVA/R DA SILVA VIEIRA NEIVA que por sua vez também é primo do Prefeito e da Secretária de Saúde, todos com contratos de licitações, dispensas e inexigibilidades com a prefeitura. Quanto ao AUTO POSTO CRISTALÂNDIA o seu Dono ELTON CARLOS LEMOS é parente e casado com NORMA ALICE LEMOS prima do Prefeito e da secretária acima referida. Também temos que saber se o secretário de obras THALLISSON DE CASTRO é sócio ou já foi sócio de alguma empresa contratada pelo município durante a sua gestão.
Neste item temos contratos com somas milionárias em favor das pessoas e empresas referidas.
A reportagem cita algumas empresas que constam na representação, que segundo a mesma foram contratadas por meio de processos licitatórios duvidosos e passíveis de investigação pelo Ministério Púbico.
1 - CONSTRUTORA JATOBÁ LTDA - CNPJ 29.119.015/0001-55
TOTAL: R$ 4.018.858,73 (Quatro milhões, dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos).
2 - R R LEMOS LIMA/CASTRO LEMOS ENGENHARIA - CNPJ 27.384.186/0001-86
TOTAL: R$ 832.323,71 (oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). Essa empresa atua no ramo de construção tendo como sócio RAIFFE RAY LEMOS irmão do candidato a vereador Romário Lemos e primo do Prefeito Moisés Filho e da Secretária Municipal de Saúde sendo cunhado de THALLISSON Secretário Municipal de Obras.
3 - CEREALISTA MENDES/ATACADAO MENDES LTDA - CNPJ 10.931.971/0001-09
TOTAL: R$ 1.578.919,20 (Um milhão quinhentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).
Chama atenção o fato de que FLAVIO NOGUEIRA BATISTA MENDES (ATACADAO MENDES LTDA) - CNPJ 10.931.971/0001-09, com sede na Cidade de Formosa do Rio Preto/BA, já é um velho conhecido da população, pois este esteve envolvido em outras licitações fraudulentas e superfaturadas da mesma prefeitura, inclusive mediante apuração pelo Ministério Público Estadual e Federal, conhecido pela mídia como “ALFACE OURO” pelo preço astronômico do item acrescentado na merenda escolar, agora tudo se repete, merecendo uma investigação árdua.
4 - INFORPAPER/VERANILCE GUEDES REIS - CNPJ 12.130.893/0001-79
TOTAL: R$ 2.168.000,00 (Dois milhões cento e sessenta e oito mil reais).
Observação: O Capital social dessa empresa é incompatível com os contratos feitos com a atual gestão do Prefeito MOISÉS FILHO, merecendo uma investigação mais profunda nesse item.
O documento foi protocolado por vereadores que buscam a verdade dos fatos e aguardam o desfecho dos mesmos.
https://www.falapiaui.com/envios/2024/08/13/759f66383d168b6c1a5968f4adb233f8eb30362e.pdf