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Tomé Portela e todos os vereadores de sua coligação não poderão ser mais candidatos

O Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Cruz dos Milagres encontra-se totalmente irregular.

Barradas
Por: Barradas
19/08/2024 às 20h29
Tomé Portela e todos os vereadores de sua coligação não poderão ser mais candidatos

O ex-prefeito de Aroazes e atual candidato a prefeito em Santa Cruz dos Milagres, Tomé Portela; o seu vice-prefeito, Luiz Gomes; bem como todos os seus candidatos a vereadores não poderão mais ser candidatos. Isso porque, o Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Cruz dos Milagres encontra-se totalmente irregular. 

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Foi ajuizada ação de impugnação de todo o DRAP - Demonstrativos de irregularidades de atos partidários da Federação (PT, PV e PC do B) do município de Santa Cruz dos Milagres. Além do DRAP, foi impugnado o candidato a prefeito Tomé Portela e todos os vereadores da Federação. 

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O CNPJ do PT é representado por Agostinho Paulo e na composição partidária consta Antonio Mendes, o que verifica-se como irregularidade insanável. O PC do B encontra-se inapto e não foi regularizada a comissão provisória do Partido que está constituído no município. Além disso, as certidões fiscais desses partidos não estão sendo emitidas porque possuem restrições.

Todas essas irregularidades podem indeferir o DRAP, impedindo todos candidatos de concorrerem às eleições. Somado a isso, o PT local enfrenta uma ação de anulação da intervenção sofrida no diretório, pois não obedeceu aos trâmites legais. Isso significa que todos os atos do partido podem ser nulos, até as convenções municipais para escolha dos candidatos. 

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É válido ressaltar que todos os pré-candidatos ainda podem ficar inelegíveis por 8 anos se constatados que eles tinham ciência da irregularidade, além de terem que devolver recursos públicos de campanha caso os utilizem.

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