23°C 32°C
Teresina, PI
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), nomeou Mairan Martins Lima da Silva para um cargo comissionado em setembro do ano passado, apesar das acusações criminais que pesam sobre ele. O nomeado, que recebe um salário de R$ 9 mil como assessor parlamentar, é réu em processos envolvendo roubo e porte ilegal de arma de fogo, crimes denunciados pelo Ministério Público em duas ações ajuizadas entre 2013 e 2014.
Mairan Martins foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí em duas ocasiões. A primeira denúncia, de 7 de junho de 2013, refere-se a um episódio em 24 de abril do mesmo ano, quando ele foi preso em flagrante em Teresina, capital do estado, portando uma arma de fogo e dirigindo um veículo roubado. A vítima, dono do carro, posteriormente reconheceu Martins como um dos assaltantes envolvidos no crime.
A segunda denúncia, de 14 de maio de 2014, acusa Martins de envolvimento indireto em outro assalto. Ele teria cedido uma motocicleta a uma dupla de criminosos que, na sequência, realizou um roubo em um posto de combustíveis na zona sul de Teresina. Ambas as denúncias foram aceitas pela Justiça, e os processos tramitam desde então, embora, passados dez anos, ainda não tenham sido julgados.
Apesar da gravidade das acusações e do longo período de tramitação dos processos, não houve julgamento até o momento. Esse atraso judicial, segundo especialistas, é recorrente em muitos casos penais no Brasil, resultando em um cenário de impunidade. O fato de uma pessoa com acusações tão graves ocupar um cargo de confiança na Alepi levanta questionamentos sobre o processo de nomeação de servidores e a importância de uma investigação prévia de antecedentes para cargos públicos.
A nomeação de Mairan Martins para o cargo comissionado trouxe à tona discussões sobre o compromisso das autoridades públicas com a transparência e a ética na escolha de seus assessores e colaboradores. Não houve, até o momento, um posicionamento oficial do presidente da Alepi, deputado Franzé Silva, sobre as acusações enfrentadas por seu assessor.
Em um momento em que a sociedade brasileira clama por maior ética e responsabilidade no setor público, a presença de um réu em processos criminais em um cargo comissionado pode prejudicar a imagem da Assembleia e do próprio parlamentar que autorizou a nomeação.
