O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (03/01), o Decreto nº 23.520, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas estaduais. Ao todo, estão previstos 11 feriados e 8 pontos facultativos.

O documento, assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto, destaca que a antecipação dessas datas facilita o planejamento das atividades administrativas, garantindo maior organização no funcionamento dos órgãos públicos estaduais.

Os feriados e pontos facultativos definidos no decreto não afetam o funcionamento dos serviços essenciais, que deverão ser garantidos pelos dirigentes responsáveis. Além disso, os feriados municipais estabelecidos por lei serão respeitados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

Feriados:

I - 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo
II - 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes
III - 01 de maio (quinta-feira) - Dia do Trabalhador
IV - 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi
V - 07 de setembro (domingo) - Independência do Brasil
VI - 12 de outubro (domingo) - Dia de Nossa Senhora Aparecida
VII - 19 de outubro (domingo) - Dia do Piauí
VIII - 02 de novembro (domingo) – Finados
IX - 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República
X - 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
XI - 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal

Pontos facultativos:

I - 03 de março (segunda-feira) - Carnaval;
II - 04 de março (terça-feira) - Carnaval
III - 05 de março (quarta-feira) - Cinzas
IV - 17 de abril (quinta-feira) - Semana Santa
V - 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Estadual
VI - 08 de dezembro (segunda-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceição
VII - 24 de dezembro (quarta-feira) - véspera do Natal
VIII - 31 de dezembro (quarta-feira) - véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.