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Teresina, PI
A juíza Maria Nunes Soares, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, marcou para o dia 06 de março desse ano a sessão de julgamento de Ezequiel Rodrigues de Araújo, preso pela acusação de matar a ex-companheira Valdirene Torquato da Silva. A vítima foi morta com 19 golpes de faca em janeiro de 2022. Ele havia sido condenado a 26 anos e oito meses de prisão, no entanto, em novembro do ano passado, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, anulou a sentença.
A defesa havia ingressado com Apelação Criminal solicitando a nulidade do interrogatório o qual o réu foi submetido em razão de violação ao direito ao silêncio seletivo e quebra do princípio da incomunicabilidade dos jurados.
No recurso, o magistrado verificou duas questões: se houve violação ao direito do réu ao silêncio seletivo durante o interrogatório no Tribunal do Júri e se a prisão preventiva do réu deve ser mantida até o novo julgamento. O desembargador explicou que, diante das alegações, "foi constatada a nulidade do interrogatório do réu, uma vez que o acusado manifestou a intenção de responder apenas às perguntas da defesa e dos jurados, mas que lhe foi negado. A interrupção precoce do interrogatório constitui cerceamento de defesa, conforme entendimento do STJ, devendo o ato ser anulado e um novo interrogatório realizado, respeitando o direito ao silêncio seletivo".
Diante da decisão, a juíza determinou que o réu seja submetido a novo julgamento, às 08h, no Plenário do Tribunal do Júri. Ezequiel encontra-se preso na Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho, no município de Altos, distante cerca de 40 km da capital piauiense.
Valdirene Torquato da Silva, de 42 anos, foi morta com 19 facadas, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina, quando estava a caminho do trabalho. Na época, o crime brutal repercutiu em todo o país.
Vítima e acusado mantiveram um relacionamento por 10 anos e haviam se separado há cinco, mas Ezequiel não aceitava o fim, e fazia constantes ameaças a ex-companheira.
Um vídeo obtido pela reportagem do A10+ mostra o exato momento que o suspeito de esfaquear a ex-companheira fugiu do local do crime com uma faca na mão. Conforme as imagens, o homem está abaixado sobre o corpo da vítima e na sequência se levanta e caminha com a faca nas mãos. No vídeo também é possível ver testemunhas pegando pedras para tentar atingir o homem.
Na sentença, onde ele foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão e que foi anulada, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri levou em conta as qualificadoras de: motivo fútil, emprego do meio cruel e emprego de recurso que impediu a defesa da vítima. A família de Valdirene torcia pela condenação máxima.
