Uma operação de fiscalização em sucatas e ferro-velhos na zona Sul de Teresina resultou na notificação de 27 estabelecimentos por irregularidades. No total, 30 locais foram inspecionados, mas apenas três estavam em situação regular.
A ação foi conduzida pela Coordenação de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU/SUL), que verificou o acondicionamento inadequado de materiais e a ocupação irregular de calçadas e vias públicas, obstruindo a passagem de pedestres.
Na Avenida Maranhão, 11 sucatas foram fiscalizadas, resultando em dez notificações e apenas um estabelecimento regular. Já no bairro Santa Luzia, dos 19 locais vistoriados, 17 apresentavam irregularidades e apenas dois estavam em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com o coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Sul, Leonardo Ferreira, a operação teve como principal objetivo desobstruir o espaço público e verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento.
“A primeira etapa dessa fiscalização aconteceu no dia 7, com o objetivo de desobstruir a via pública, fiscalizar os alvarás de funcionamento desses estabelecimentos e verificar o acondicionamento dessas sucatas”, explicou o coordenador.
Segundo a SDU, com a proximidade do período chuvoso, o armazenamento inadequado de peças e materiais pode facilitar a proliferação de insetos e roedores, aumentando os riscos à saúde pública. Além disso, essas práticas violam o Código de Posturas do Município.
“Queremos conscientizar os proprietários para que acondicionem essas sucatas de forma regular. Estamos fiscalizando para que sejam retiradas desses locais, pois isso causa danos à saúde pública. Com a chegada das chuvas, sabemos que o mosquito da dengue precisa de pouca coisa para se proliferar. Então, essa fiscalização tem esse objetivo”, ressaltou Leonardo Ferreira.
Os proprietários notificados têm o prazo de sete dias para regularizar a situação dos seus estabelecimentos. Caso não cumpram as exigências, poderão ser autuados e ter o material apreendido.
As fiscalizações, iniciadas no dia 7 de fevereiro, devem se estender até o mês de março