A defesa da família de Kassandra de Sousa, uma das vítimas fatais do atropelamento provocado por Stanlley Gabryell, companheiro do influencer Pedro Lopes, o Lokinho, comentou a decisão da justiça de não levar os envolvidos ao Júri Popular pelo crime. A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal entendeu o caso como homicídio culposo no trânsito, não havendo dolo eventual.
Em entrevista ao Balanço Geral Piauí nesta sexta-feira (07), o advogado Joselio Oliveira relatou que a defesa e toda a família receberam a decisão com muita tristeza, pois a denúncia foi bem elaborada pelo Ministério Público, bem como a tese do dolo eventual.
“Nós recebemos na noite de ontem essa decisão da magistrada Maria Zilnar, onde ela reconhece que não é competente para julgar o presente caso. Para nós foi uma tristeza. Você vê duas pessoas que cometem um tipo de crime dessa forma. A denúncia elaborada pelo Ministério Público, foi bem fundamentada. A tese foi bem específica do dolo eventual. Nós aceitamos essa decisão da doutora Maria Zilnar, mas nós não concordamos. E eu acho que a defesa não pode aqui cantar vitória nesse momento. Nós fomos intimados que já haverá um prazo de recurso ainda. O Ministério Público vai dar ciência. Dessa decisão também como nós já estamos aqui manejando. E agora a gente vai aguardar o trânsito em julgado”, destaca.
Conforme a decisão, obtida pelo A10+, a juíza argumenta que o ato de dirigir sem habilitação ou permitir que pessoa não habilitada conduza veículo, por si só, não configura necessariamente que o
s envolvidos queiram ou aceitem causar um acidente. Para o assistente de acusação, a situação é inadmissível e ambos não irão se livrar do caso. Além disso, o advogado destaca que a possibilidade de soltura de Stanlley nesse momento é ‘inadmissível’.
A pena para homicídio simples varia de 6 a 20 anos de reclusão. Com a desclassificação, a defesa teme que as consequências sejam mais brandas para Stanlley e Lokinho.
“O crime de homicídio é de 6 a 20 anos de homicídio. Homicídio simples. Indo para a desclassificação para o crime de trânsito, não. A pena é bem branda está lá no artigo 302 não passará de uma detenção. É isso a nossa revolta e é isso o nosso acompanhamento para reverter; que esse processo continue na vara de competência do Tribunal do Júri e não vá para o juízo singular. Se for para o juízo singular é simplesmente dizer que não houve nada; que eles não agiram com dolo eventual emprestando aqui o veículo para a pessoa dirigir sem habilitação”, pontua o advogado.
Joselio Oliveira diz ainda que a decisão da magistrada poderia ter ocorrido em momentos anteriores do processo. "O que causa estranheza, é que a magistrada poderia ter feito esse juízo e valor de valor na fase de cognição sumária, exatamente no recebimento da denúncia. Então mesmo a magistrada, ela recebe a denúncia, cita os acusados para fazer a defesa no prazo de 10 dias e logo em seguida ela se submete ao próprio Artigo 419, se julgando incompetente. Ela poderia ter feito isso lá na outra fase, onde já estaria em grau de recurso. O que nos deixou tristes, mas não derrotados. Eu digo que nós estamos em desvantagem desse processo, mas não perdemos a guerra", finaliza.
O namorado do influencer “Lokinho”, identificado como Stanlley Gabryell, é acusado de matar duas pessoas e deixar outras duas feridas após acidente na BR-316, nas proximidades da Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. Uma terceira pessoa foi morta no local após uma briga entre um suposto segurança do influencer e um homem que tentou intervir na situação.