A Primeira Turma do STF decidiu, nesta quarta-feira (26), para tornar Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da denúncia da PGR. Os acusados agora enfrentarão um processo penal, que pode resultar em condenações e penas de prisão.
O recebimento da denúncia também impacta a situação política do ex-presidente. Com o avanço do processo que pode levá-lo à prisão, aliados de Bolsonaro se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.
Quem são os denunciados que devem se tornar réus:
Esses oito nomes compõem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
Os oito denunciados serão formalmente considerados réus, e uma ação penal será iniciada, permitindo que a PGR e as defesas apresentem provas e depoimentos. Ao final do processo, os ministros decidirão se houve crime e, em caso de condenação, os réus poderão ser sentenciados a penas de prisão.
A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados: