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Energia

Postada em 11/07/2018 ás 09h36

Publicada por: Lucas Oliveira

Fonte: FortNoticias

No Piauí, famílias de baixa renda não vão pagar conta de luz.
A aprovação da medida, porém, só deve acontecer após as eleições.
No Piauí, famílias de baixa renda não vão pagar conta de luz.

Conta de Luz

 Foi aprovada ontem (10), na Câmara dos Deputados, uma emenda que isenta o pagamento de contas de luz de até 70kWh por mês a famílias de baixa renda. O texto, porém, ainda precisa ser aprovado no Senado Federal e depois seguir para a sanção presidencial.

Se a emenda for sancionada, a isenção total passa a atingir todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

O artigo foi incluído no projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. A operação abre caminho para futura venda da Eletrobras ao setor privado.

Atualmente, já existe a Tarifa Solidária, que dá descontos escalonados, dependendo da quantidade de energia consumida:  65% de desconto com 30kWh por mês, até chegar a 10% com o gasto de 220kWh por mês.

Também já existe hoje a isenção de 100% na conta de luz de até 50kWh por mês para quilombolas e indígenas.

O relator da proposta, Julio Lopes (PP-RJ), afirmou que a medida não trará custo adicional para o governo, e que teria sido acordada com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A aprovação da medida, porém, só deve acontecer após as eleições, já que depois do recesso parlamentar, que começa na próxima semana, os parlamentares devem se voltar para o pleito.

Luz Para TodosTambém foi incluído no texto mudança no programa Luz Para Todos em regiões isoladas do país. De acordo com a emenda, em lugares remotos o atendimento de pedidos de ligação será de graça para quem tiver consumo estimado de até 80kWh por mês.

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