O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), que prorroga até o dia 30 de junho de 2021 o Decreto Legislativo 565/20 que reconhece o estado de calamidade publica no Piauí em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A prorrogação do estado de calamidade pública no Piauí foi decretada atendendo uma solicitação feita pelo governador Wellington Dias, tendo em vista que a pandemia ainda não acabou. Todos os parlamentares estaduais presentes à sessão votaram a favor da prorrogação, à exceção do deputado B. Sá (Progressistas) que se abasteve.

O decreto foi aprovado em reunião nesta segunda-feira, sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB) no plenário da Assembleia Legislativa. Com a prorrogação do decreto pela Comissão de Constituição e Justiça a situação de calamidade pública no estado do Piauí terá validade até o dia 30 de junho de 2021.

Ao apresentar seu parecer favorável à proposição encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador do Estado, o deputado Severo Eulálio disse que no início do ano passado a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a situação de emergência na saúde pública mundial devido à pandemia do novo coronavírus, que ainda não acabou, o que justifica agora a prorrogação do estado de calamidade pública.

O parecer do relator foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados Francisco Costa (PT), líder do Governo, Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Limma (PT) e Teresa Britto (PV). O deputado B. Sá (Progressistas) se absteve de votar.

Fonte: Alepi