Um grupo de 30 trabalhadores piauienses foi resgatado em situação análoga à escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia. A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Ao todo, 57 trabalhadores foram resgatados, sendo 30 do Piauí e 12 do Ceará, atuando no corte de carnaúba, além de 15 resgatados na atividade de sisal. De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT-PI, este é o primeiro caso registrado em 2025 envolvendo piauienses na extração da carnaúba. O empregador responsável pelos piauienses também é natural do Piauí.

“Fizemos um trabalho importante nos últimos anos para evitar esses casos no Piauí, e tivemos sucesso. No entanto, agora os trabalhadores estão sendo aliciados e levados para atuar em condições degradantes em outros estados. Isso também precisa ser enfrentado”, alertou o procurador.

Os trabalhadores estavam em alojamentos superlotados, sem instalações sanitárias e eram obrigados a cozinhar ao relento e fazer as refeições sentados em pedaços de pedra ou tocos. As refeições eram preparadas e consumidas em condições insalubres, sentados em pedras ou tocos. A situação foi classificada como degradante, conforme o Código Penal, caracterizando redução à condição análoga à de escravo.

Embora parte dos trabalhadores resgatados já tenha recebido verbas rescisórias e indenizações por danos morais, os 30 piauienses ainda não foram indenizados, mesmo com o empregador identificado. Segundo o MPT, o responsável se recusou a pagar os direitos trabalhistas, o que agravará sua situação judicial.

“Ingressaremos com as ações cabíveis para cobrar as verbas rescisórias, os danos morais individuais e coletivos. A recusa do empregador em negociar também o expõe a responsabilização penal”, reforçou Edno Moura.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas presencialmente em unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus, ou pelo site www.prt22.mpt.mp.br e ainda via WhatsApp, no número (86) 99544-7488. As denúncias podem ser anônimas e sigilosas.

 

 

 

 

 

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