Um homem identificado como Moisés dos Santos foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a 14 anos, 3 meses e 28 dias de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. O réu foi julgado pela morte de Francisco das Chagas Penha, seu sogro, assassinado com disparos de arma de fogo na cidade de Demerval Lobão, interior do estado.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma qualificadora prevista no Código Penal. Durante o julgamento ficou comprovado que Moisés surpreendeu e abordou o sogro pelas costas, impossibilitando qualquer reação de defesa da vítima. A motivação seria desavenças familiares e ciúmes, apontou a acusação.

O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a tese do MPPI, reconhecendo a qualificadora do recurso que dificultou a defesa de Francisco das Chagas, mas também entendeu que havia circunstâncias de privilégio, fixando a condenação pelo homicídio privilegiado qualificado. A pena foi definida em 14 anos, 3 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

“Essa decisão reafirma o compromisso do Ministério Público em buscar a responsabilização de crimes bárbaros cometidos com extrema covardia e é também uma resposta clara de que a sociedade não tolera esse tipo de violência”, destacou o promotor de Justiça Romerson Maurício Araújo.