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Teresina, PI
Teresina está entre as três capitais brasileiras com maior risco de desastre ambiental causado pela permanência de lixões em operação. O alerta foi feito por Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), que também aponta Goiânia (GO) e Manaus (AM) como cidades em situação crítica.
De acordo com Maranhão, essas capitais precisam transferir urgentemente a destinação dos resíduos sólidos para aterros sanitários. Ele defende que, mesmo com leis em vigor, como a Lei de Resíduos Sólidos, que completa 15 anos em agosto e determina o fim dos lixões, a omissão do poder público tem perpetuado práticas que oferecem graves riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
Em Teresina, a preocupação aumentou após a morte de David Cauã da Silva Costa, de 12 anos, atropelado por um trator em aterro sanitário. A criança estava no local e acabou dormindo, quando foi atingido pelo trator, que estava recolhendo o material para reciclagem. A vítima teve morte imediata. O caso gerou comoção e intensificou a pressão de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPPI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que se reuniram com a Prefeitura da capital no dia 2 de julho para exigir medidas concretas para o encerramento das atividades do lixão.
Segundo o procurador do MPT, Carlos Henrique Leite, a gestão municipal se comprometeu a desativar o local e direcionar os resíduos para aterros privados. Há também sinalização da Prefeitura quanto à abertura de uma licitação para instalação de aterros sanitários, conforme apontado por Pedro Maranhão.
O alerta nacional da Abrema é reforçado por tragédias recentes, como o desmoronamento ocorrido no dia 18 de junho, em Padre Bernardo (GO), quando cerca de 40 mil metros cúbicos de resíduos vazaram de um aterro sanitário privado e atingiram uma área de preservação ambiental, poluindo o Córrego Santa Bárbara com chorume. A Justiça determinou a interdição do local, mas os impactos seguem sendo avaliados.
Já em Goiânia, a situação também é crítica. Relatório da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás identificou ao menos 12 falhas graves no local utilizado como aterro, incluindo ausência de licença ambiental válida, falhas na impermeabilização e risco de deslizamentos. O Ministério Público de Goiás já acionou a Justiça, que determinou o fechamento gradual da área.
Em Manaus, a situação também preocupa. Segundo a Abrema, a capital amazonense ainda direciona seus resíduos a um lixão, embora esteja em andamento a construção do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), uma iniciativa da iniciativa privada que prevê o aproveitamento dos gases gerados pela decomposição do lixo. A obra está com um terço da estrutura concluída.
Para Pedro Maranhão, o maior desafio é conscientizar a sociedade sobre os perigos da má gestão do lixo. “A pessoa põe o lixo na porta da sua casa e não quer saber o que acontece com ele. É necessário exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta”, pontua.
O presidente da Abrema também critica o uso do termo “aterro controlado”, que segundo ele, mascara a realidade de lixões irregulares. “Se o local não trata chorume, não faz drenagem, não tem sistema de gaseificação, não é aterro sanitário”, reforça.
Ele cita como exemplo positivo a cidade de Porto Alegre (RS), onde mesmo com a enchente histórica registrada em 2023, o aterro da capital resistiu sem apresentar problemas estruturais, resultado de investimentos e cumprimento das normas técnicas.
A respeito das cidades citadas por Pedro Maranhão, há solicitações de entidades como o Ministério Público e governos para fechamento dos lixões. A expectativa agora é que os gestores municipais e estaduais tomem providências efetivas para substituir os lixões por estruturas que atendam às exigências legais e ambientais.
Fonte: Portal A10+ com informações da Agência Brasil
