A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22/8) para responder ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal (PF) apontar “risco de fuga” do ex-mandatário.

Segundo a PF, a suspeita surgiu a partir de um documento encontrado no celular de Bolsonaro. O material seria um rascunho de carta endereçada ao presidente da Argentina, Javier Milei, na qual o ex-chefe do Executivo solicita asilo político.

Um oficial de Justiça intimou, por WhatsApp, um dos advogados do ex-presidente após a decisão de Moraes nessa quarta-feira (20/8). De acordo com o magistrado, há indícios de que Bolsonaro desrespeitou restrições impostas pela Corte e voltou a adotar condutas ilícitas.

Moraes ressaltou ainda que a PF identificou provas de que Bolsonaro teria preparado um plano para deixar o país.

“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, diz trecho da decisão.

Após a manifestação da defesa, os autos serão enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se pronunciar.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse que ele não desrespeitou as medidas cautelares.

Mais de 300 vezes

Em meio ao cumprimento de medidas cautelares, Bolsonaro tentou burlar as restrições impostas pelo STF ao compartilhar conteúdos da manifestação de 3 de agosto e vídeos relacionados às sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens foram enviadas em série pelo WhatsApp, segundo a PF.

O aparelho apreendido mais recentemente mostra uma grande quantidade de arquivos encaminhados por Bolsonaro no dia do ato pró-Bolsonaro em São Paulo, distribuídos em grupos de WhatsApp. O objetivo, de acordo com a PF, era utilizar as redes sociais de terceiros em uma tentativa de descumprir a ordem do STF.

As mensagens obtidas pela PF no telefone de Bolsonaro constam no relatório final da corporação, com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.

No total, os compartilhamentos ultrapassaram 300 envios feitos diretamente pelo ex-presidente. Entre os conteúdos estavam notícias sobre “consequências que podem arrasar a economia” com as sanções a Moraes, convocações para mobilização de apoiadores no Brasil, vídeos do presidente Donald Trump defendendo a “nossa liberdade” e manifestações de autoridades brasileiras pedindo liberdade para Bolsonaro.

Para a PF, o modus operandi utilizado por Bolsonaro nessa ofensiva para tentar burlar decisões judiciais se equipara ao identificado no inquérito das milícias digitais.