A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) lançou, nesta quinta-feira (21), a cartilha “Você denuncia, o estado acolhe”, que tem como objetivo disseminar informações claras e acessíveis sobre canais de denúncia, procedimentos e direitos das vítimas de violência contra a mulher. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e a Secretaria das Mulheres (Sempi).

A cartilha está disponível no formato virtual e pode ser acessada no site da SSP ou por meio de um QRCode nas redes sociais do órgão. Além disso, foram desenvolvidos materiais de divulgação, como cartazes, que serão distribuídos ao longo das fases de execução em delegacias, escolas, unidades de saúde, órgãos de assistência social, instituições do sistema de justiça e em diferentes espaços públicos e privados. A meta é ampliar o alcance das informações, estimular as denúncias e fortalecer a atuação do Estado no acolhimento e na proteção das vítimas.

De acordo com dados do Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DATASSP), houve um crescimento nos casos de feminicídios, assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, e na vulnerabilidade das vítimas antes dos crimes. Somente em 2024, foram contabilizados 56 casos, representando um aumento de 32% em relação ao ano anterior. Do total, 87,85% das vítimas de feminicídio não haviam registrado boletim de ocorrência antes do crime; e 73% dos feminicídios ocorreram dentro da residência da vítima.

Dessa forma, a cartilha “Você denuncia, o estado acolhe”, que integra o programa Mulher Segura, desenvolvido pela SSP-PI, por meio da Superintendência de Cidadania e Defesa Social (Sucid), chega como um importante instrumento para combater essa prática criminosa e contribuir para a redução desses índices.

“Queremos incentivar a mulher vítima de violência doméstica e familiar a procurar o Estado e realizar sua denúncia para que ela, assim, consiga sair deste ciclo de violência. Por meio desse material, queremos que a população tenha acesso aos mecanismos que o Estado dispõe, como a Casa da Mulher Brasileira, o 190, o B.O. Fácil, entre outros”, finalizou a diretora de Defesa Social da SSP-PI, Brenda Carvalho.