A Secretaria da Saúde (Sesapi) realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião para discutir a criação de um plano de ação voltado para a melhoria do acesso à saúde de indígenas venezuelanos da etnia Warao e da comunidade Guajajara em Teresina. Além de representantes dessas populações, o encontro reuniu equipes técnicas da Secretaria
Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (CEIRMA), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Ceará e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Em Teresina, cerca de 26 famílias Warao vivem em seis abrigos, em condições de vulnerabilidade social. Já a aldeia Guajajara Ukair reúne, aproximadamente, 300 pessoas na capital. Por conta disso, a reunião convocada pela Sesapi teve como objetivo a articulação de ações interinstitucionais para assegurar a atenção integral à saúde dessas populações, em consonância com os princípios de universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a proteção internacional de refugiados.

Durante a reunião, foi tratado a necessidade de efetivar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, instituída pelo Ministério da Saúde em 2002, que reconhece a vulnerabilidade histórica dessas populações diante de epidemias e da colonização, fatores que resultaram em taxas mais altas de morbidade e mortalidade em relação à média nacional. A norma estabelece que o atendimento deve ser prestado de forma diferenciada, respeitando práticas tradicionais de saúde e a relação das comunidades com seus territórios.

De acordo com a superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Sesapi, Leila Santos, a efetivação da plano nacional é uma prioridade tendo em vista a necessidade de um melhor atendimento destas pessoas indígenas que estão também na condição de refugiadas. “Os indígenas piauienses são uma prioridade nas nossas ações, por isso, é fundamental toda a atenção a suas necessidades”, reiterou Leila Santos.

Outro tema discutido durante o encontro foi o Estatuto dos Refugiados, que também garante o direito ao asilo para pessoas que fogem de perseguições, conflitos e graves violações de direitos humanos. A norma reforça o princípio de não devolução (non-refoulement), que impede o retorno forçado de refugiados a contextos de risco.